TJBA - 8000012-64.2020.8.05.0258

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REINALDO DA SILVA

CPF *03.***.*36-09

Advogados

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA

OAB: 21968/BA

CPF *88.***.*32-15

CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS

OAB: 54865/BA

CPF *20.***.*08-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

INSS SERRINHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIOR

CPF *33.***.*88-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 07:42

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2025 07:42

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2025 07:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2025 07:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2025 07:40

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 20:54

    Expedição de intimação.

  • 22/07/2025 20:54

    Expedição de intimação.

  • 22/07/2025 20:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2025 20:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2025 20:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/07/2025 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2025 23:30

    Decorrido prazo de CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS em 06/05/2025 23:59.

  • 13/06/2025 03:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.

  • 13/06/2025 03:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.

  • 07/05/2025 04:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:58

    Decorrido prazo de CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS em 29/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 08:05

    Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 06:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/04/2025 06:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2025 22:33

    Publicado Intimação em 03/04/2025.

  • 06/04/2025 22:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 01/04/2025 12:25

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 12:25

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2025 12:22

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 11:52

    Expedição de citação.

  • 01/04/2025 11:52

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 29/03/2025 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2025 08:51

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2025 08:49

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/03/2025 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 11:26

    Expedição de citação.

  • 21/02/2025 14:38

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2025 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 23:25

    Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

  • 28/01/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 09:45

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 08:47

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 16:05

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 11:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/07/2024 11:44

    Juntada de termo

  • 26/07/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 01:07

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 27/10/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 25/10/2023 17:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 03:40

    Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 03:40

    Decorrido prazo de CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 01:55

    Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 01:55

    Decorrido prazo de CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 01:34

    Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 01:34

    Decorrido prazo de CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS em 18/10/2023 23:59.

  • 23/09/2023 13:33

    Publicado Intimação em 22/09/2023.

  • 23/09/2023 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

  • 23/09/2023 01:55

    Juntada de Petição de Apelação

  • 21/09/2023 09:44

    Expedição de intimação.

  • 21/09/2023 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 08:36

    Expedição de intimação.

  • 21/09/2023 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2023 08:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/07/2023 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2023 13:55

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2023 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/07/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 08/07/2021, Beneficiário: ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIOR, CPF: *33.***.*88-49

  • 08/07/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 09/06/2021

  • 08/07/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 09/06/2021

  • 17/06/2021 12:19

    Juntada de Alvará judicial

  • 09/06/2021 13:47

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 03:25

    Publicado Intimação em 23/04/2020.

  • 14/05/2021 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 12/05/2021 01:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2021 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2021 03:06

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 05:08

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 12/04/2021 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 08/04/2021 10:22

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2021 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/04/2021 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 09:52

    Juntada de laudo pericial

  • 23/02/2021 11:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/02/2021 06:35

    Publicado Intimação em 08/02/2021.

  • 09/02/2021 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2021 15:45

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 05/02/2021 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/02/2021 15:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/02/2021 15:40

    Juntada de informação

  • 01/02/2021 00:50

    Decorrido prazo de CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS em 04/12/2020 23:59:59.

  • 30/01/2021 17:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2020 23:59:59.

  • 18/01/2021 04:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2020 23:59:59.

  • 11/12/2020 14:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2020 23:59:59.

  • 30/11/2020 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2020 03:57

    Publicado Intimação em 26/11/2020.

  • 28/11/2020 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2020 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2020 12:15

    Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

  • 25/11/2020 12:15

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 25/11/2020 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/11/2020 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 10:36

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2020 12:01

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/08/2020 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 09:38

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 12:40

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/04/2020 00:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/04/2020 11:13

    Expedição de citação via Sistema.

  • 22/04/2020 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2020 16:16

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/01/2020 15:34

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2020 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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