TJBA - 8070331-18.2021.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 03:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
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30/11/2023 16:49
Baixa Definitiva
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30/11/2023 16:49
Arquivado Definitivamente
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30/11/2023 16:48
Juntada de Certidão
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22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8070331-18.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Vicente Di Paula Silva Santos Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Advogado: Felipe Souza Carvalho (OAB:BA54606) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8070331-18.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: VICENTE DI PAULA SILVA SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.
Expeça-se o alvará, reservando contudo, o valor dos honorários contratuais, conforme requerido, nos termos do contrato de honorários colacionado no ID 419343158, em 30% (trinta por cento) do valor do benefício econômico auferido pela parte autora mandante.
Intime-se.
Arquive-se com baixa.
Salvador, 17 de novembro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito -
20/11/2023 18:43
Expedição de sentença.
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20/11/2023 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/11/2023 17:30
Expedição de ofício.
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17/11/2023 17:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/11/2023 18:41
Conclusos para decisão
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09/11/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2023 18:48
Expedição de ofício.
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25/08/2023 17:12
Expedição de sentença.
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25/08/2023 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/08/2023 17:12
Expedição de Ofício.
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23/08/2023 12:16
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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22/08/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 15:02
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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29/06/2023 16:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
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28/06/2023 08:57
Juntada de Petição de petição
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27/06/2023 01:21
Decorrido prazo de VICENTE DI PAULA SILVA SANTOS em 26/06/2023 23:59.
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07/06/2023 13:33
Publicado Sentença em 06/06/2023.
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07/06/2023 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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02/06/2023 22:39
Expedição de sentença.
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02/06/2023 22:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/05/2023 17:12
Expedição de Certidão.
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31/05/2023 17:12
Julgado improcedente o pedido
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27/03/2023 19:36
Conclusos para julgamento
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25/01/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
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16/11/2022 15:36
Juntada de Petição de petição
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08/09/2022 13:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2022 23:59.
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03/08/2022 13:39
Juntada de Petição de petição
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22/07/2022 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2022 17:38
Expedição de Certidão.
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02/07/2022 17:27
Juntada de Certidão
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02/05/2022 15:29
Juntada de Petição de petição
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01/03/2022 11:41
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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28/10/2021 02:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2021 23:59.
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28/10/2021 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2021 23:59.
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28/10/2021 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2021 23:59.
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27/10/2021 10:48
Decorrido prazo de VICENTE DI PAULA SILVA SANTOS em 07/10/2021 23:59.
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10/10/2021 20:10
Publicado Sentença em 22/09/2021.
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10/10/2021 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021
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07/10/2021 15:32
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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21/09/2021 17:09
Expedição de sentença.
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21/09/2021 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/09/2021 10:14
Expedição de citação.
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21/09/2021 10:14
Julgado procedente em parte do pedido
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17/09/2021 20:24
Conclusos para julgamento
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17/09/2021 17:31
Juntada de Petição de petição
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16/07/2021 09:08
Juntada de Petição de petição
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15/07/2021 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2021 17:26
Expedição de citação.
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08/07/2021 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2021 20:19
Conclusos para despacho
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07/07/2021 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
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