TJBA - 0551257-67.2015.8.05.0001

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

SARA SALES SANTOS

CPF *53.***.*56-34

Advogados

MARCELO JOSE PARANHOS DE SOUZA

OAB: 27232/BA

CPF *84.***.*34-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ELISETE SALES SANTOS

CPF *69.***.*08-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 21:15

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 02/04/2025 18:05

    Decorrido prazo de SARA SALES SANTOS em 26/03/2025 23:59.

  • 01/04/2025 12:48

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 23:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 17:56

    Expedição de despacho.

  • 05/12/2024 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2024 17:54

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 01:21.

  • 25/10/2024 17:10

    Juntada de Petição de MS N. 0551257_67.2015

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0551257-67.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sara Sales Santos Advogado: Marcelo Jose Paranhos De Souza (OAB:BA27232) Terceiro Interessado: Elisete Sales Santos Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0551257-67.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: SARA SALES SANTOS Advogado(s): MARCELO JOSE PARANHOS DE SOUZA (OAB:BA27232) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO R.

    Hoje.

    Acerca da migração e da virtualização dos autos para o sistema PJE, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

    P.I.

    Salvador/BA, 03 de outubro de 2023.

    Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

  • 23/10/2024 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2024 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 20:30

    Expedição de despacho.

  • 21/10/2024 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 10:38

    Publicado Despacho em 07/11/2023.

  • 14/11/2023 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 06/11/2023 10:23

    Expedição de despacho.

  • 06/11/2023 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 21:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 10:43

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/10/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 31/08/2021 00:00

    Publicação

  • 27/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/08/2021 00:00

    Improcedência

  • 26/11/2020 00:00

    Petição

  • 20/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/11/2020 00:00

    Publicação

  • 10/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/11/2020 00:00

    Mero expediente

  • 17/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/09/2019 00:00

    Petição

  • 09/07/2019 00:00

    Publicação

  • 08/07/2019 00:00

    Petição

  • 08/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 13/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/06/2019 00:00

    Petição

  • 03/06/2019 00:00

    Petição

  • 27/05/2019 00:00

    Publicação

  • 23/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/05/2019 00:00

    Improcedência

  • 23/04/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 20/04/2019 00:00

    Petição

  • 15/04/2019 00:00

    Mandado

  • 10/04/2019 00:00

    Publicação

  • 09/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/04/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/04/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/04/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 04/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 27/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/03/2019 00:00

    Petição

  • 19/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/11/2018 00:00

    Petição

  • 21/09/2018 00:00

    Mandado

  • 21/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/09/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/09/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 27/08/2018 00:00

    Petição

  • 06/06/2018 00:00

    Petição

  • 08/05/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/04/2018 00:00

    Petição

  • 18/04/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/04/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 12/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 10/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/04/2018 00:00

    Mandado

  • 30/03/2018 00:00

    Petição

  • 28/03/2018 00:00

    Petição

  • 26/03/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/03/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 25/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 01/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/03/2018 00:00

    Petição

  • 01/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/11/2017 00:00

    Petição

  • 21/06/2016 00:00

    Documento

  • 21/06/2016 00:00

    Petição

  • 28/04/2016 00:00

    Petição

  • 14/04/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 12/04/2016 00:00

    Publicação

  • 11/04/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/09/2015 00:00

    Antecipação de tutela

  • 25/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/08/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2015

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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