TJBA - 0541260-55.2018.8.05.0001

15/05/2025 14:10

Baixa Definitiva

15/05/2025 14:10

Arquivado Definitivamente

15/05/2025 14:08

Juntada de Certidão

15/05/2025 14:08

Juntada de Certidão

14/05/2025 16:26

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

16/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025 12:21

Conclusos para decisão

15/04/2025 11:06

Recebidos os autos

15/04/2025 11:06

Juntada de Certidão

15/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/06/2024 14:49

Juntada de Certidão

06/06/2024 13:19

Juntada de Certidão

24/05/2024 22:38

Decorrido prazo de Moises Borges Silva em 10/05/2024 23:59.

30/04/2024 03:01

Publicado Edital em 24/04/2024.

30/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

19/04/2024 20:28

Expedição de Edital.

12/04/2024 14:43

Juntada de devolução de carta precatória

25/03/2024 17:01

Juntada de Petição de carta precatória

22/03/2024 20:42

Decorrido prazo de LUISMAR MELO CASTRO BOMFIM em 19/03/2024 23:59.

14/03/2024 02:44

Decorrido prazo de LUISMAR MELO CASTRO BOMFIM em 06/03/2024 23:59.

11/03/2024 11:23

Juntada de Petição de Documento_1

04/03/2024 10:14

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado

03/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição

01/03/2024 20:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/02/2024 23:59.

01/03/2024 20:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024 11:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024 09:58

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado

26/02/2024 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/02/2024 08:37

Conclusos para decisão

25/02/2024 09:26

Juntada de Petição de apelação

19/02/2024 16:39

Expedição de Certidão.

19/02/2024 16:19

Expedição de Ofício.

19/02/2024 16:17

Expedição de Carta precatória.

19/02/2024 16:17

Expedição de Carta precatória.

19/02/2024 15:19

Expedição de ato ordinatório.

19/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado

19/02/2024 15:19

Expedição de ato ordinatório.

19/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado

14/02/2024 14:22

Julgado procedente em parte o pedido

30/11/2023 13:11

Juntada de Petição de carta precatória

07/11/2023 18:22

Decorrido prazo de LUISMAR MELO CASTRO BOMFIM em 06/11/2023 23:59.

23/10/2023 11:02

Conclusos para julgamento

23/10/2023 10:28

Juntada de Petição de alegações finais

18/10/2023 10:17

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2023 10:17

Ato ordinatório praticado

17/10/2023 19:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 19:20

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023 11:30

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 02:36

Decorrido prazo de LUISMAR MELO CASTRO BOMFIM em 26/09/2023 23:59.

28/08/2023 12:09

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 11:56

Juntada de Petição de Documento1

15/08/2023 11:26

Expedição de ato ordinatório.

15/08/2023 11:25

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 03:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 03:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/08/2023 23:59.

01/08/2023 08:20

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 03:05

Mandado devolvido Negativamente

27/05/2023 04:55

Decorrido prazo de LUISMAR MELO CASTRO BOMFIM em 07/02/2023 23:59.

25/05/2023 11:05

Expedição de Mandado.

14/05/2023 01:15

Mandado devolvido Negativamente

11/05/2023 13:43

Expedição de Carta precatória.

10/05/2023 15:51

Expedição de Mandado.

29/04/2023 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2023.

29/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

01/03/2023 14:34

Audiência INSTRUÇÃO designada para 25/07/2023 10:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

27/02/2023 10:56

Juntada de Certidão

27/02/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023 07:45

Conclusos para despacho

19/01/2023 15:00

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

12/01/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023 11:38

Ato ordinatório praticado

12/01/2023 11:38

Expedição de ato ordinatório.

12/01/2023 11:38

Ato ordinatório praticado

06/12/2022 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

06/12/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

04/11/2022 10:05

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

22/10/2022 18:38

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 27/02/2023 09:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

22/10/2022 18:38

Comunicação eletrônica

22/10/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE

09/10/2022 00:00

Mandado

04/10/2022 00:00

Mero expediente

03/10/2022 00:00

Audiência Designada

03/10/2022 00:00

Mandado

03/10/2022 00:00

Mandado

03/10/2022 00:00

Mandado

03/10/2022 00:00

Mandado

23/09/2022 00:00

Mandado

22/09/2022 00:00

Publicação

20/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2022 00:00

Expedição de Mandado

16/09/2022 00:00

Expedição de Ofício

13/09/2022 00:00

Expedição de Mandado

31/08/2022 00:00

Expedição de Mandado

29/08/2022 00:00

Expedição de Mandado

28/10/2021 00:00

Audiência Designada

13/10/2021 00:00

Mero expediente

30/09/2021 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2020 00:00

Mero expediente

16/06/2020 00:00

Mandado

28/04/2020 00:00

Parecer do Ministério Público

28/04/2020 00:00

Petição

24/04/2020 00:00

Expedição de Certidão

16/04/2020 00:00

Publicação

14/04/2020 00:00

Expedição de Certidão

14/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/04/2020 00:00

Mero expediente

14/04/2020 00:00

Audiência Designada

10/03/2020 00:00

Expedição de Mandado

10/03/2020 00:00

Expedição de Ofício

09/03/2020 00:00

Petição

09/03/2020 00:00

Petição

09/03/2020 00:00

Expedição de Ofício

05/03/2020 00:00

Documento

05/03/2020 00:00

Audiência Designada

04/03/2020 00:00

Expedição de Ofício

04/03/2020 00:00

Expedição de Termo de Audiência

04/03/2020 00:00

Petição

08/11/2019 00:00

Expedição de Certidão

08/11/2019 00:00

Mandado

18/10/2019 00:00

Petição

18/10/2019 00:00

Expedição de Ofício

27/09/2019 00:00

Expedição de Mandado

25/07/2019 00:00

Mero expediente

25/07/2019 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2019 00:00

Documento

24/07/2019 00:00

Expedição de Certidão

24/07/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência

24/07/2019 00:00

Audiência Designada

14/06/2019 00:00

Expedição de Mandado

15/04/2019 00:00

Documento

12/04/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência

12/04/2019 00:00

Audiência Designada

12/04/2019 00:00

Documento

12/04/2019 00:00

Expedição de documento

12/04/2019 00:00

Documento

12/04/2019 00:00

Documento

12/04/2019 00:00

Expedição de documento

26/02/2019 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2019 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2018 00:00

Expedição de Certidão

14/11/2018 00:00

Petição

12/11/2018 00:00

Expedição de Ofício

12/11/2018 00:00

Expedição de Mandado

12/11/2018 00:00

Expedição de Mandado

06/11/2018 00:00

Mero expediente

05/11/2018 00:00

Audiência Designada

05/11/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2018 01:00

Petição

01/11/2018 00:00

Expedição de Certidão

01/11/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/11/2018 00:00

Expedição de documento

17/10/2018 00:00

Expedição de Mandado

16/10/2018 00:00

Denúncia

15/10/2018 00:00

Laudo Pericial

15/10/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/10/2018 00:00

Petição

15/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Dependência