TJBA - 0503248-89.2019.8.05.0080

30/07/2025 13:49

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/10/2025 09:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

28/07/2025 18:14

Decorrido prazo de Felipe Figueredo da Cruz Lima em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025 18:14

Decorrido prazo de Antonio Ubiratan Macedo Santos Filho em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025 18:14

Decorrido prazo de Emerson Souza de Jesus em 25/07/2025 23:59.

19/07/2025 06:23

Publicado Despacho em 18/07/2025.

19/07/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025 19:32

Juntada de Petição de petição

16/07/2025 16:01

Expedição de despacho.

16/07/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025 13:00

Conclusos para despacho

04/04/2025 08:47

Juntada de Certidão

02/04/2025 01:31

Mandado devolvido Negativamente

27/03/2025 09:08

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/03/2025 09:06

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/07/2025 09:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

27/03/2025 09:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/03/2025 09:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

23/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 01:06

Decorrido prazo de Emerson Souza de Jesus em 11/03/2025 23:59.

04/03/2025 01:08

Mandado devolvido Negativamente

23/02/2025 23:27

Juntada de Petição de informação de endereço_Autos n° 0503248_89.2019.

20/02/2025 01:16

Mandado devolvido Negativamente

19/02/2025 01:21

Mandado devolvido Negativamente

17/02/2025 18:05

Expedição de intimação.

17/02/2025 18:03

Expedição de intimação.

17/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado

17/02/2025 18:01

Expedição de ato ordinatório.

17/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 15:23

Conclusos para despacho

14/02/2025 14:22

Expedição de Mandado.

14/02/2025 14:22

Expedição de Mandado.

14/02/2025 14:22

Expedição de Mandado.

14/02/2025 14:22

Expedição de Mandado.

14/02/2025 14:22

Expedição de Mandado.

13/02/2025 16:14

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/03/2025 09:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

28/01/2025 14:12

Juntada de Certidão

13/12/2024 09:16

Juntada de Petição de informação de endereço_Autos n° 0503248_89.2019.

13/12/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente

12/12/2024 16:45

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado

09/12/2024 10:26

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/12/2024 10:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/12/2024 10:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

07/12/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente

05/12/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente

25/11/2024 12:46

Juntada de Informações

15/11/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente

13/11/2024 13:40

Juntada de Certidão

11/11/2024 23:11

Expedição de Carta precatória.

11/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.

11/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.

11/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.

11/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.

09/11/2024 17:54

Decorrido prazo de Emerson Souza de Jesus em 30/10/2024 23:59.

09/11/2024 06:26

Decorrido prazo de Felipe Figueredo da Cruz Lima em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024 06:26

Decorrido prazo de Emerson Souza de Jesus em 08/11/2024 23:59.

04/11/2024 09:31

Juntada de Petição de petição

03/11/2024 11:19

Publicado Intimação em 24/10/2024.

03/11/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

01/11/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente

30/10/2024 10:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

29/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2024 00:00

Intimação

22/10/2024 17:26

Expedição de ato ordinatório.

22/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 17:23

Expedição de intimação.

22/10/2024 17:23

Expedição de intimação.

22/10/2024 17:21

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/12/2024 10:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

22/10/2024 13:46

Expedição de sentença.

22/10/2024 12:48

Extinta a Punibilidade por morte do agente

21/10/2024 09:53

Juntada de Certidão

21/10/2024 08:55

Conclusos para julgamento

18/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 09:28

Juntada de Certidão

18/10/2024 09:27

Desentranhado o documento

17/10/2024 10:48

Juntada de Certidão

17/10/2024 01:28

Mandado devolvido Negativamente

15/10/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente

09/10/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente

08/10/2024 01:25

Mandado devolvido Negativamente

02/10/2024 01:57

Decorrido prazo de Felipe Figueredo da Cruz Lima em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024 01:57

Decorrido prazo de Emerson Souza de Jesus em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente

26/09/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente

26/09/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente

24/09/2024 01:25

Mandado devolvido Negativamente

17/09/2024 10:40

Expedição de Mandado.

17/09/2024 10:40

Expedição de Mandado.

17/09/2024 10:40

Expedição de ofício.

17/09/2024 10:40

Expedição de Mandado.

17/09/2024 10:40

Expedição de Mandado.

17/09/2024 10:25

Expedição de Mandado.

17/09/2024 10:25

Expedição de Mandado.

17/09/2024 10:25

Expedição de Mandado.

17/09/2024 10:25

Expedição de Mandado.

09/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição

07/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Documento_1

06/09/2024 14:32

Expedição de despacho.

04/09/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 16:56

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/10/2024 10:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

04/09/2024 16:53

Conclusos para despacho

26/08/2024 07:29

Juntada de Petição de petição

24/08/2024 20:49

Expedição de intimação.

19/08/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente

24/07/2024 20:45

Decorrido prazo de Felipe Figueredo da Cruz Lima em 15/07/2024 23:59.

24/07/2024 20:45

Decorrido prazo de Antonio Ubiratan Macedo Santos Filho em 15/07/2024 23:59.

24/07/2024 20:45

Decorrido prazo de Emerson Souza de Jesus em 15/07/2024 23:59.

24/07/2024 12:33

Publicado Despacho em 10/07/2024.

24/07/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024 11:41

Expedição de Mandado.

03/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024 13:24

Conclusos para despacho

29/05/2024 00:47

Decorrido prazo de Felipe Figueredo da Cruz Lima em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024 00:47

Decorrido prazo de Emerson Souza de Jesus em 27/05/2024 23:59.

17/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição

16/05/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente

15/05/2024 00:46

Publicado Despacho em 20/05/2024.

15/05/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

10/05/2024 16:15

Juntada de Certidão

10/05/2024 15:58

Expedição de Ofício.

09/05/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2024 12:36

Conclusos para despacho

27/04/2024 12:35

Juntada de Certidão

31/03/2024 19:13

Juntada de Certidão

11/01/2024 16:31

Expedição de Mandado.

11/01/2024 16:30

Juntada de Certidão

08/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2024 09:13

Conclusos para despacho

18/12/2023 19:28

Juntada de Petição de Documento_1

07/12/2023 15:50

Expedição de ato ordinatório.

07/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 01:14

Mandado devolvido Negativamente

24/10/2023 18:00

Expedição de Mandado.

24/10/2023 16:30

Juntada de Certidão

06/08/2023 19:05

Decorrido prazo de Felipe Figueredo da Cruz Lima em 01/08/2023 23:59.

06/08/2023 19:05

Decorrido prazo de Antonio Ubiratan Macedo Santos Filho em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 03:37

Decorrido prazo de Emerson Souza de Jesus em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 03:05

Decorrido prazo de Emerson Souza de Jesus em 01/08/2023 23:59.

29/07/2023 02:28

Publicado Despacho em 28/07/2023.

29/07/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

27/07/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 09:58

Conclusos para despacho

14/06/2023 02:36

Decorrido prazo de Antonio Ubiratan Macedo Santos Filho em 12/06/2023 23:59.

31/05/2023 10:29

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 18:05

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2023 18:05

Ato ordinatório praticado

30/04/2023 01:25

Mandado devolvido Positivamente

17/04/2023 01:00

Expedição de Mandado.

03/02/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 14:09

Conclusos para despacho

28/10/2022 15:57

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

27/10/2022 16:01

Comunicação eletrônica

27/10/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

24/10/2022 10:35

Juntada de Petição de CIENTE

15/10/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE

10/08/2022 00:00

Petição

08/08/2022 00:00

Expedição de Certidão

08/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/05/2022 00:00

Mandado

07/04/2022 00:00

Publicação

04/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/04/2022 00:00

Expedição de Mandado

01/04/2022 00:00

Mero expediente

21/03/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/03/2022 00:00

Ato ordinatório

17/11/2021 00:00

Expedição de Mandado

03/11/2021 00:00

Mero expediente

29/09/2021 00:00

Petição

26/09/2021 00:00

Expedição de Certidão

26/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/09/2021 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2021 00:00

Ato ordinatório

25/11/2020 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2020 00:00

Ato ordinatório

08/06/2020 00:00

Petição

27/05/2020 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2020 00:00

Mandado

16/05/2020 00:00

Expedição de Mandado

16/05/2020 00:00

Expedição de Mandado

13/05/2020 00:00

Petição

13/05/2020 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/11/2019 00:00

Publicação

20/11/2019 00:00

Publicação

18/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/11/2019 00:00

Mero expediente

08/11/2019 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2019 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2019 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais

14/10/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais

14/10/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais

13/10/2019 00:00

Petição

01/10/2019 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2019 00:00

Mandado

24/09/2019 00:00

Expedição de Mandado

24/09/2019 00:00

Expedição de Mandado

24/09/2019 00:00

Expedição de Mandado

03/09/2019 00:00

Denúncia

03/09/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/09/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio