29/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
14/04/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:12

Juntada de Alvará
30/01/2025 10:22

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:28

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2024 09:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
29/11/2024 09:53

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 26/11/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
22/11/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:16

Juntada de Certidão
12/11/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0302384-25.2012.8.05.0001 Protesto Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rci Construcao E Meio Ambiente Ltda Advogado: Leticia Rodrigues De Almeida Lupatini Fois (OAB:BA33229) Advogado: Thales Andre Da Silva Matos (OAB:BA67577) Advogado: Manuela Vitoria Muller Teles (OAB:BA82102) Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116) Requerido: Transestilo Advogado: Arnaldo Pereira Cruz (OAB:BA5338) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROTESTO n. 0302384-25.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA Advogado(s): LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (OAB:BA33229), THALES ANDRE DA SILVA MATOS (OAB:BA67577), MANUELA VITORIA MULLER TELES (OAB:BA82102), DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB:BA20116) REQUERIDO: TRANSESTILO Advogado(s): ARNALDO PEREIRA CRUZ (OAB:BA5338) DECISÃO Vistos, etc... 1) Expeça-se alvará para levantamento do montante incontroverso depositado nos autos (Id nº 303453635) em favor da parte ré. 2) Intimem-se as partes, na forma requerida para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 26 de novembro de 2024, às 08:30 h - SALA 03, a ser realizada na modalidade de videoconferência, através do link abaixo: sala 03 guest.lifesize.com/4470010 EXTENSÃO: 4470010 SENHA: 7 primeiros dígitos do processo Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 100,00 (-) - nível básico - arbitro a remuneração, no valor de R$ 100,00 (-), a ser custeada pela parte ré.

Intime-se para, no prazo de 05 dias, efetuar o depósito da remuneração do conciliador em conta judicial.

Advirta-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual, da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes (com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC.

O código de acesso à sala será os 7 primeiros números do processo.

NÃO SERÃO EXPEDIDOS CONVITES.

Ex: 0000000-07.2019.8.05.0001 OBSERVAÇÕES: A sala somente poderá ser acessada no dia e horário designados e após o encerramento da audiência anterior, quando o(a) conciliador(a) proceder à liberação de acesso.

Se o sistema acusar “senha incorreta”, será necessário aguardar, pois indica que a audiência anterior ainda não foi finalizada.

No início da sessão, será solicitada a apresentação dos documentos de identificação e não é autorizado às partes e advogados registros por fotos ou filmagens das audiências.

A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE OFÍCIO, CARTA E MANDADO, DEVENDO SER CITADA E INTIMADA A PARTE RÉ ATRAVÉS DE SEU DOMICÍLIO ELETRÔNICO, SE HOUVER.

Salvador, 24 de outubro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
29/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:42

Recebidos os autos.
24/10/2024 14:35

Expedido alvará de levantamento
24/10/2024 12:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
24/10/2024 12:11

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 26/11/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
23/10/2024 15:44

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:39

Decorrido prazo de RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:52

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 09:07

Publicado Despacho em 24/09/2024.
26/09/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
25/07/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:46

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:00

Juntada de Petição de procuração
11/07/2024 11:56

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 03:21

Publicado Intimação em 25/06/2024.
26/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
04/06/2024 21:49

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:52

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
21/03/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 16:04

Conclusos para decisão
16/08/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 10:31

Conclusos para decisão
26/11/2022 00:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 00:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/08/2019 00:00

Petição
31/07/2019 00:00

Publicação
26/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/07/2019 00:00

Mero expediente
10/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
03/04/2018 00:00

Recebido os Autos no Cartório
02/02/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
28/01/2016 00:00

Publicação
25/01/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/01/2016 00:00

Mero expediente
28/11/2014 00:00

Petição
13/08/2014 00:00

Publicação
13/08/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/08/2014 00:00

Mero expediente
06/05/2014 00:00

Expedição de Certidão
18/12/2013 00:00

Publicação
13/12/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/12/2013 00:00

Ato ordinatório
18/11/2013 00:00

Mandado
26/09/2013 00:00

Mandado
17/08/2012 00:00

Recebimento
21/03/2012 00:00

Concluso para Despacho
21/03/2012 00:00

Petição
21/03/2012 00:00

Recebimento
16/01/2012 00:00

Liminar
13/01/2012 00:00

Concluso para Despacho
13/01/2012 00:00

Recebimento
12/01/2012 00:00

Remessa
12/01/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2012

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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