TJBA - 0515594-86.2017.8.05.0001

31/07/2025 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

31/07/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/07/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025 Petição Nº 589309/2025 - AgInt

30/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0589309 - AgInt no AREsp 2905855 - Publicação prevista para 31/07/2025

28/07/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

24/07/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/07/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 664894/2025

24/07/2025 16:11

Protocolizada Petição 664894/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2025

01/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2025 Petição Nº 589309/2025 -

30/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 589309/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

27/06/2025 13:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 750 teve início em 14/05/2025 e término em 26/06/2025, e a petição n. 589309/2025 (AgInt) foi protocolizada em 27/06/2025.

27/06/2025 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 589309/2025

27/06/2025 12:43

Protocolizada Petição 589309/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2025

12/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

11/04/2025 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA