TJBA - 8003542-08.2019.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DACI CEZAR ANDRADE

CPF *72.***.*47-20

ABIZAIL FERREIRA RODRIGUES

CPF *77.***.*45-87

FLOR MARIA RODRIGUES DE SOUSA

CPF *20.***.*19-72

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 14:28

    Juntada de decisão

  • 21/03/2025 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 16:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 29/07/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2022 05:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.

  • 30/01/2022 06:59

    Publicado Despacho em 28/01/2022.

  • 30/01/2022 06:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2022

  • 27/01/2022 16:48

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2022 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/01/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 16:05

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2021 22:59

    Publicado Despacho em 15/07/2021.

  • 01/08/2021 22:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

  • 25/07/2021 09:28

    Publicado Sentença em 13/07/2021.

  • 25/07/2021 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

  • 20/07/2021 12:15

    Juntada de Petição de COMPROVAR-GRATUIDADE-RECURSO-INOMINADO-1-GRAU

  • 14/07/2021 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2021 11:00

    Expedição de sentença.

  • 12/07/2021 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2021 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 10:55

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 10:54

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 04:55

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 05/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 01:22

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 23/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 11:38

    Publicado Sentença em 22/04/2021.

  • 27/04/2021 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 23/04/2021 15:51

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 20/04/2021 13:13

    Expedição de sentença.

  • 20/04/2021 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2021 14:58

    Expedição de despacho.

  • 19/04/2021 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2021 14:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/03/2021 01:43

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 24/02/2021 23:59.

  • 25/03/2021 19:36

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2021 05:10

    Publicado Despacho em 10/02/2021.

  • 11/02/2021 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 01:27

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 09/02/2021 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2021 02:11

    Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2021.

  • 12/01/2021 16:11

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 12/01/2021 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/01/2021 16:11

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 12/01/2021 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/01/2021 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2020 16:39

    Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2020.

  • 04/12/2020 16:37

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2020 10:30

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 28/11/2020 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/11/2020 10:30

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 28/11/2020 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/11/2020 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 13:57

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 08:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/11/2020 14:32

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 11/11/2020 15:49

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 11/11/2020 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/10/2020 09:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/10/2020 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 11:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 06/07/2020 11:17

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2020 05:15

    Decorrido prazo de FLOR MARIA RODRIGUES DE SOUSA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 17/05/2020 05:14

    Decorrido prazo de DACI CEZAR ANDRADE em 08/05/2020 23:59:59.

  • 17/05/2020 05:14

    Decorrido prazo de ABIZAIL FERREIRA RODRIGUES em 08/05/2020 23:59:59.

  • 25/03/2020 16:24

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 25/03/2020 16:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/03/2020 00:26

    Publicado Sentença em 03/03/2020.

  • 03/03/2020 15:34

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 01/03/2020 10:22

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 01/03/2020 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/02/2020 09:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/06/2019 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2019 13:56

    Juntada de ata da audiência

  • 30/05/2019 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2019 12:42

    Expedição de citação.

  • 03/04/2019 22:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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