21/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/03/2025 14:28

Baixa Definitiva
21/03/2025 14:28

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 14:27

Transitado em Julgado em 21/03/2025
20/03/2025 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:12

Decorrido prazo de FLOR MARIA RODRIGUES DE SOUSA em 17/03/2025 23:59.
15/02/2025 03:32

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:52

Cominicação eletrônica
12/02/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:52

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:49

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8003542-08.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Abizail Ferreira Rodrigues Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Recorrente: Daci Cezar Andrade Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Recorrente: Flor Maria Rodrigues De Sousa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Recorrido: Estado Da Bahia Representante: Planserv Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L DO I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8003542-08.2019.8.05.0001 Demandante: ABIZAIL FERREIRA RODRIGUES e outros (2) Demandado: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei (Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC -Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador, 30 de outubro de 2024 NAIRA TOURINHO Secretária das Turmas Recursais
01/11/2024 03:37

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
20/10/2024 01:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 01:13

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
13/10/2024 15:06

Cominicação eletrônica
13/10/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 15:06

Conhecido o recurso de ABIZAIL FERREIRA RODRIGUES - CPF: *77.***.*45-87 (RECORRENTE) e provido em parte
13/10/2024 12:51

Conclusos para decisão
18/05/2024 15:57

Conclusos para julgamento
29/07/2022 16:50

Recebidos os autos
29/07/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2020 19:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/10/2020 19:35

Baixa Definitiva
11/10/2020 19:35

Transitado em Julgado em 11/10/2020
06/10/2020 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 12:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 03:33

Publicado Intimação em 09/09/2020.
10/09/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 03:33

Publicado Intimação em 09/09/2020.
10/09/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 03:33

Publicado Intimação em 09/09/2020.
10/09/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 13:13

Expedição de intimação.
08/09/2020 13:13

Expedição de intimação.
08/09/2020 13:13

Expedição de intimação.
03/09/2020 08:21

Conhecido o recurso de ABIZAIL FERREIRA RODRIGUES - CPF: *77.***.*45-87 (RECORRENTE) e provido
02/09/2020 19:27

Deliberado em sessão - julgado
14/08/2020 16:37

Incluído em pauta para 02/09/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
12/08/2020 07:06

Solicitado dia de julgamento
06/07/2020 23:30

Conclusos para decisão
06/07/2020 11:33

Recebidos os autos
06/07/2020 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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