TJBA - 8000352-47.2019.8.05.0224

06/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/11/2024 00:00

Intimação

29/10/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024 21:03

Conclusos para despacho

22/07/2024 14:58

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2024 18:22

Publicado Intimação em 25/06/2024.

07/07/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

17/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado

26/04/2024 18:29

Decorrido prazo de DURVAL GUEDES DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 00:37

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 25/04/2024 23:59.

24/04/2024 21:31

Publicado Intimação em 04/04/2024.

24/04/2024 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

16/04/2024 15:42

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos

08/01/2024 22:15

Conclusos para decisão

22/11/2023 08:44

Juntada de Petição de contra-razões

16/11/2023 18:11

Decorrido prazo de DURVAL GUEDES DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

27/10/2023 04:46

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

25/10/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 12:32

Conclusos para decisão

17/10/2023 23:32

Decorrido prazo de DURVAL GUEDES DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.

17/10/2023 20:51

Decorrido prazo de DURVAL GUEDES DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.

17/10/2023 03:31

Publicado Intimação em 18/08/2023.

17/10/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

14/09/2023 04:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES em 13/09/2023 23:59.

22/08/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2023 14:12

Publicado Intimação em 18/08/2023.

19/08/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

17/08/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023 20:06

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023 19:14

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

28/07/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023 09:53

Julgado procedente o pedido

18/04/2023 23:11

Conclusos para decisão

09/03/2023 09:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2023 16:41

Juntada de Petição de petição

09/02/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 22:46

Conclusos para decisão

31/08/2022 16:37

Juntada de Petição de réplica

01/07/2022 10:51

Ato ordinatório praticado

21/03/2022 09:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2022 04:59

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES em 28/01/2022 23:59.

21/12/2021 11:56

Ato ordinatório praticado

18/12/2021 16:47

Publicado Intimação em 17/12/2021.

18/12/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

15/12/2021 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021 20:40

Ato ordinatório praticado

15/12/2021 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021 20:39

Ato ordinatório praticado

14/12/2021 22:19

Ato ordinatório praticado

14/12/2021 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021 10:07

Ato ordinatório praticado

14/12/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021 09:26

Despacho

26/11/2021 10:30

Ato ordinatório praticado

24/08/2021 12:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2021 21:48

Conclusos para decisão

19/03/2021 12:30

Ato ordinatório praticado

02/02/2021 21:51

Ato ordinatório praticado

01/12/2020 10:58

Juntada de Termo de audiência

01/11/2020 14:38

Juntada de Petição de substabelecimento

31/08/2020 13:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES em 16/07/2020 23:59:59.

01/08/2020 04:52

Publicado Intimação em 14/07/2020.

26/07/2020 04:17

Publicado Mandado em 08/07/2020.

17/07/2020 10:24

Ato ordinatório praticado

13/07/2020 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020 10:15

Ato ordinatório praticado

07/07/2020 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020 13:24

Juntada de Certidão

01/08/2019 09:56

Juntada de Petição de petição

16/04/2019 08:56

Conclusos para decisão

16/04/2019 08:56

Distribuído por sorteio