30/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 01:07

Publicado Decisão em 24/07/2025.
27/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:31

Juntada de Certidão
24/01/2025 08:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:46

Decorrido prazo de JEFERSON SILVA ANDRADE em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8168055-56.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jeferson Silva Andrade Advogado: Roberto Borba Moreira Filho (OAB:BA63344) Advogado: Flavio Costa De Almeida (OAB:BA24391) Advogado: Eduardo Barretto Chaves (OAB:BA46815) Reu: Eurovia Veiculos S/a Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Reu: Renault Do Brasil S.a Advogado: Fernando Abagge Benghi (OAB:BA37476) Advogado: Aurelio Cancio Peluso (OAB:PR32521) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8168055-56.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JEFERSON SILVA ANDRADE Advogado(s): ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO registrado(a) civilmente como ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (OAB:BA63344), FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA24391), EDUARDO BARRETTO CHAVES (OAB:BA46815) REU: EUROVIA VEICULOS S/A e outros (2) Advogado(s): PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB:BA10872), FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983), FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB:BA37476), AURELIO CANCIO PELUSO registrado(a) civilmente como AURELIO CANCIO PELUSO (OAB:PR32521) DECISÃO Trata-se de ação proposta por Jeferson Silva Andrade contra Eurovia Veículos S/A, Banco Bradesco Financiamentos S/A e Renault do Brasil S.A., na qual o autor pleiteia reparação de danos materiais e morais, alegando problemas crônicos e recorrentes de vazamento de óleo no veículo adquirido, supostamente decorrentes de vícios ocultos no produto, comprometendo seu uso adequado.

Em audiência de conciliação, realizada em 02/04/2024, não foi obtido acordo entre as partes, sendo arguido pelo autor, ainda, a aplicação de multa em face da ausência da ré Renault do Brasil S.A., conforme o art. 334, §8º, do CPC 23†source .

As demais rés contestaram o mérito, suscitando preliminares de mérito e requerendo improcedência dos pedidos.

DECIDO Considerando o exposto e o decurso do prazo para manifestação sobre a prova documental anexada, o feito encontra-se apto para julgamento antecipado quanto à matéria de direito e quanto às provas documentais, uma vez que, segundo os autos, todas as partes já exerceram suas manifestações sobre os pontos debatidos. 1.

Intimação para Manifestação Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre eventuais novos elementos que entender cabíveis para integrar o conjunto probatório dos autos, bem como para especificar as provas que pretende produzir, se for o caso, justificando sua relevância para a resolução do mérito da ação. 2.

Impulsionamento Processual Decorrido o prazo sem novas provas a serem produzidas ou com a manifestação da parte autora, venham-me os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito Substituta Ato Normativo Conjunto n.º 34, de 30 de setembro de 2024.
30/10/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2024 14:17

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2024 09:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
02/04/2024 10:21

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 02/04/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
01/04/2024 20:13

Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2024 10:58

Recebidos os autos.
17/02/2024 11:25

Decorrido prazo de JEFERSON SILVA ANDRADE em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 11:25

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 11:25

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 11:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
15/02/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
01/02/2024 15:39

Decorrido prazo de JEFERSON SILVA ANDRADE em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 15:39

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 15:39

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 15:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 31/01/2024 23:59.
19/01/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
18/01/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:33

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 02/04/2024 10:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
07/12/2023 05:00

Publicado Despacho em 06/12/2023.
07/12/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
04/12/2023 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:00

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 20:51

Decorrido prazo de JEFERSON SILVA ANDRADE em 10/11/2022 23:59.
27/10/2022 08:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
27/10/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
19/10/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 12:33

Expedição de carta via ar digital.
14/05/2022 03:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 06/05/2022 23:59.
11/05/2022 06:24

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 06/05/2022 23:59.
11/05/2022 06:24

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 06/05/2022 23:59.
11/05/2022 06:24

Decorrido prazo de JEFERSON SILVA ANDRADE em 06/05/2022 23:59.
29/04/2022 09:17

Publicado Despacho em 28/04/2022.
29/04/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
26/04/2022 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 08:57

Conclusos para despacho
13/04/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 12:10

Juntada de Petição de certidão
28/10/2021 12:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 23/08/2021 23:59.
28/10/2021 11:57

Decorrido prazo de JEFERSON SILVA ANDRADE em 23/08/2021 23:59.
28/10/2021 11:57

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 23/08/2021 23:59.
12/08/2021 21:45

Publicado Despacho em 29/07/2021.
12/08/2021 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
28/07/2021 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 15:43

Conclusos para decisão
26/07/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 09:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 22/03/2021 23:59.
07/07/2021 08:01

Publicado Despacho em 26/02/2021.
16/05/2021 13:26

Decorrido prazo de JEFERSON SILVA ANDRADE em 14/05/2021 23:59.
12/05/2021 02:09

Juntada de Petição de réplica
07/04/2021 17:19

Juntada de Petição de contestação
29/03/2021 03:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 14:39

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 07:21

Decorrido prazo de JEFERSON SILVA ANDRADE em 17/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 17:07

Expedição de carta via ar digital.
25/02/2021 17:07

Expedição de carta via ar digital.
24/02/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 13:35

Conclusos para decisão
24/02/2021 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2021 20:39

Juntada de Petição de contestação
10/02/2021 01:29

Decorrido prazo de JEFERSON SILVA ANDRADE em 09/02/2021 23:59:59.
31/01/2021 03:35

Publicado Decisão em 25/01/2021.
25/01/2021 02:47

Publicado Despacho em 13/01/2021.
22/01/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 13:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/01/2021 13:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2021 20:32

Conclusos para despacho
12/01/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
30/12/2020 15:56

Conclusos para despacho
30/12/2020 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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