TJBA - 8000117-62.2019.8.05.0133

14/08/2024 10:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/08/2024 10:26

Baixa Definitiva

14/08/2024 10:26

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 13/08/2024 23:59.

08/08/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA ILMA BONIFACIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

17/07/2024 07:26

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

13/07/2024 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024

13/07/2024 21:14

Cominicação eletrônica

13/07/2024 21:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (RECORRENTE) e provido em parte

13/07/2024 18:20

Conclusos para decisão

11/07/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 10/07/2024 23:59.

04/06/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA ILMA BONIFACIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.

07/05/2024 10:52

Conclusos para julgamento

07/05/2024 10:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/05/2024 04:30

Publicado Decisão em 02/05/2024.

01/05/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2024 09:10

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

30/04/2024 09:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

30/04/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

30/04/2024 09:07

Juntada de termo

24/04/2024 17:27

Declarada incompetência

30/01/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA ILMA BONIFACIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

20/12/2023 04:11

Publicado Intimação em 19/12/2023.

20/12/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023 02:02

Publicado Intimação em 19/12/2023.

20/12/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

18/12/2023 11:37

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2023 11:37

Expedição de Certidão.

18/12/2023 07:57

Expedição de Certidão.

16/12/2023 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2023 17:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça

16/12/2023 17:34

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/12/2023 17:34

Expedição de intimação.

16/12/2023 17:34

Expedição de intimação.

14/12/2023 10:09

Declarada incompetência

13/12/2023 12:00

Conclusos para decisão

12/12/2023 15:31

Recebidos os autos

12/12/2023 15:31

Distribuído por sorteio