TJBA - 8000849-67.2024.8.05.0230
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 03:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 24/01/2025 23:59.
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16/07/2025 12:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
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15/07/2025 12:09
Conclusos para despacho
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15/07/2025 12:08
Juntada de Certidão
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15/07/2025 12:07
Juntada de Certidão
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21/06/2025 00:24
Decorrido prazo de JOSELITO CERQUEIRA ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
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02/06/2025 16:36
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 18:01
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
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23/05/2025 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº : 8000849-67.2024.8.05.0230 AUTOR: JOSE ROBERTO CERQUEIRA ARAUJO, JOSELITO CERQUEIRA ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição/documento juntada(o) aos autos no ID499061014 Santo Estevão-Ba, 20 de maio de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) -
20/05/2025 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501459829
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20/05/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:52
Juntada de Petição de petição
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05/05/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 16:57
Expedição de ato ordinatório.
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25/04/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
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23/11/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000849-67.2024.8.05.0230 Usucapião Jurisdição: Santo Estevão Autor: Jose Roberto Cerqueira Araujo Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Autor: Joselito Cerqueira Araujo Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Confrontante: Danilo Cesar Avelar Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS.
Processo nº : 8000849-67.2024.8.05.0230 AUTOR: JOSE ROBERTO CERQUEIRA ARAUJO, JOSELITO CERQUEIRA ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante de pagamento das custas dos atos determinados no despacho de id 444318471, referente a publicação por edital, e as intimações pelo sistema (Fazenda nacional, Fazenda Estadual, Municipal e Ministério Público), conforme Tabela disponibilizada pelo TJ/BA.
Santo Estevão-Ba, 30 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Copiar conteúdo da nota Mudar cor Fechar nota Copiar conteúdo da nota Mudar cor Fechar nota Copiar conteúdo da nota Mudar cor Fechar nota Copiar conteúdo da nota Mudar cor Fechar nota -
30/10/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 13:27
Expedição de intimação.
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30/10/2024 13:27
Expedição de intimação.
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30/10/2024 13:27
Expedição de intimação.
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30/10/2024 13:10
Juntada de Certidão
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08/09/2024 08:13
Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
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07/08/2024 01:00
Publicado Intimação em 22/07/2024.
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07/08/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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24/05/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2024 13:36
Conclusos para despacho
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05/05/2024 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2024
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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