STJ - 8009842-83.2019.8.05.0001

10/10/2024 13:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/10/2024 13:41

Transitado em Julgado em 09/10/2024

17/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 803737/2024 - Acordo

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803737 - Acordo no AREsp 2372387 - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 15:50

Extinto o processo por desistência

16/09/2024 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 809151/2024

16/09/2024 12:50

Protocolizada Petição 809151/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2024

13/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/09/2024 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 803737/2024

13/09/2024 12:25

Protocolizada Petição 803737/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 13/09/2024

28/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 515618/2024 - AgInt nos EDcl no

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515618 - AgInt nos EDcl no AREsp 2372387 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00515618/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2372387/BA

15/08/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515618/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2372387/BA

01/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/08/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 637629/2024

01/08/2024 18:03

Protocolizada Petição 637629/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/08/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 515618/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 515618/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 515618/2024

19/06/2024 16:22

Protocolizada Petição 515618/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

27/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 326570/2024 - EDcl

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0326570 - EDcl no AREsp 2372387 - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 12:00

Embargos de Declaração de GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00326570 - EDcl no AREsp 2372387

13/05/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/05/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 07/05/2024, para ALFREDO MAGNO BALTAZAR DA SILVEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 326570/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 672.

29/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 29/04/2024

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2024 Petição Nº 326570/2024 -

26/04/2024 19:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 332651/2024

26/04/2024 18:46

Protocolizada Petição 332651/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 326570/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

26/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 29/04/2024)

26/04/2024 11:36

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA, OAB/BA 65.844, signatária da petição nº 326570/2024, cujo nome foi incluído na au

25/04/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 326570/2024

25/04/2024 16:36

Protocolizada Petição 326570/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2024

18/04/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 11:40

Conheço do agravo de GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA para conhecer do Recurso Especial

31/07/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

31/07/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/07/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/06/2023 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA