10/06/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
02/06/2025 10:45

Juntada de Petição de CIENTE
30/05/2025 17:03

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:54

Expedição de intimação.
30/05/2025 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 482176959
22/02/2025 01:28

Mandado devolvido Positivamente
20/01/2025 11:34

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 13:57

Conclusos para julgamento
11/12/2024 00:08

Juntada de Petição de 8011810_37.2021.8.05.0274_ALEGAÇÕES FINAIS_absolvição_Insuficiência probatória_vítima não ouvida
04/12/2024 14:19

Juntada de Petição de alegações finais
04/12/2024 10:41

Expedição de termo de audiência.
29/11/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/11/2024 14:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
28/11/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:10

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão
28/11/2024 14:24

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
19/11/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 8011810-37.2021.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Edvania Bonfim De Jesus Reu: Jose Alves De Jesus Advogado: Amanda Silva Souza Brito (OAB:BA39922) Advogado: Menai Ribeiro Santos (OAB:BA52561) Testemunha: Eunice Rodrigues Damascena Testemunha: Idalina Maria De Jesus Testemunha: Cristiane Rosa Bonfim Terceiro Interessado: 78 Cipm- Companhia Independente De Policia Militar De Vitória Da Conquista Testemunha: Janilson Francisco Damascena Testemunha: Erivaldo Santos Almeida Testemunha: Wagner Oliveira Mota Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8011810-37.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE ALVES DE JESUS Advogado(s): MENAI RIBEIRO SANTOS (OAB:BA52561), AMANDA SILVA SOUZA BRITO registrado(a) civilmente como AMANDA SILVA SOUZA BRITO (OAB:BA39922) DESPACHO Vistos À vista da informação constante do ID 464045846, designo a audiência presencial para o dia 29 de novembro de 2024 às 14:30h, destinada a oitiva da vítima e interrogatório do(s) réu(s).

Requisite-se o réu, se estiver preso.

Requisite-se, por ofício, a secretária de Segurança Pública sua folha de antecedentes.

Certifique-se sobre outros procedimentos criminais porventura existentes sobre o(s) denunciado(s), inclusive atestando se há sentença penal, a data em que ele ocorreu, se for o caso.

Ciência ao Ministério Público.

Caso exista alguma vítima ou testemunha que resida em outra Comarca, expeça-se Carta Precatória ao Juízo da localidade para que proceda as oitivas necessárias.

Intimem-se nos termos do Art. 399 do CPP.

Atribui-se ao presente força de mandado.

Vitória da Conquista-BA, 27 de setembro de 2024 MIRNA FRAGA SOUZA DE FARIA Juíza de Direito
31/10/2024 14:10

Juntada de Petição de CIENTE
30/10/2024 16:37

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/11/2024 14:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
30/10/2024 16:23

Expedição de Mandado.
30/10/2024 16:13

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:57

Expedição de despacho.
30/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:00

Conclusos para decisão
16/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:10

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
05/09/2024 15:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/09/2024 15:00 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
03/09/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente
03/09/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
03/09/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
03/09/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
30/08/2024 14:10

Expedição de ato ordinatório.
30/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
25/08/2024 10:31

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE JESUS em 23/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:46

Expedição de ato ordinatório.
12/08/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
10/08/2024 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:16

Mandado devolvido Negativamente
08/08/2024 08:29

Juntada de Petição de CIENTE
07/08/2024 18:12

Desentranhado o documento
07/08/2024 18:05

Expedição de Mandado.
07/08/2024 15:51

Juntada de termo de remessa
07/08/2024 15:41

Expedição de Ofício.
07/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:40

Expedição de Mandado.
07/08/2024 13:19

Expedição de Mandado.
07/08/2024 13:08

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:06

Expedição de Mandado.
06/08/2024 17:43

Expedição de Mandado.
06/08/2024 17:18

Expedição de despacho.
06/08/2024 17:17

Expedição de despacho.
06/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/09/2024 15:00 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
09/07/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 22:38

Juntada de Petição de CIENTE
14/03/2024 08:36

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução nº 24/2022 e Instrução Normativa nº 02/2024
11/03/2024 14:49

Expedição de ato ordinatório.
11/03/2024 14:49

Comunicação eletrônica
11/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:30

Conclusos para despacho
29/09/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2023 18:05

Expedição de Mandado.
13/09/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:09

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 12/09/2023 08:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
07/09/2023 13:12

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE JESUS em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:32

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2023 01:30

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2023 01:28

Mandado devolvido Negativamente
06/09/2023 01:27

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
26/08/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
18/08/2023 12:18

Juntada de Petição de Documento1
17/08/2023 08:45

Expedição de ofício.
17/08/2023 08:45

Expedição de Ofício.
17/08/2023 08:39

Expedição de Mandado.
17/08/2023 08:39

Expedição de Mandado.
17/08/2023 08:39

Expedição de Mandado.
17/08/2023 08:39

Expedição de Mandado.
17/08/2023 08:39

Expedição de Mandado.
17/08/2023 08:39

Expedição de Mandado.
17/08/2023 08:30

Expedição de despacho.
17/08/2023 08:29

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada para 12/09/2023 08:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
04/08/2023 09:17

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 12/09/2023 08:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
03/08/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 12:09

Conclusos para despacho
01/09/2022 12:15

Conclusos para despacho
28/07/2022 20:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 09:21

Conclusos para despacho
17/07/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 18:18

Expedição de ato ordinatório.
05/07/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 15:43

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/02/2022 02:08

Mandado devolvido Positivamente
31/01/2022 07:35

Expedição de Mandado.
15/12/2021 18:46

Recebida a denúncia contra JOSÉ ALVES DE JESUS (REU)
29/11/2021 07:34

Conclusos para decisão
08/11/2021 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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