19/06/2025 04:55

Decorrido prazo de ERCÍLIO LIBARINO DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA em 16/06/2025 23:59.
20/05/2025 12:51

Juntada de informação
20/05/2025 12:51

Juntada de informação
20/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
20/11/2024 02:53

Decorrido prazo de ERCÍLIO LIBARINO DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000048-16.2002.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Do Choça Reu: Ercílio Libarino Do Espírito Santo Ferreira Advogado: Whallas Correia Santos (OAB:BA15274) Terceiro Interessado: Edith Rosa Josefine Kirschner Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000048-16.2002.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Roubo, Competência da Justiça Estadual] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: ERCÍLIO LIBARINO DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.

Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006
22/10/2024 11:04

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 23:27

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
01/08/2023 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 08:01

Juntada de Petição de Documento_1
28/07/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:16

Conclusos para julgamento
28/07/2023 10:13

Comunicação eletrônica
28/07/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
17/09/2015 17:01

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
22/07/2015 14:00

CONCLUSÃO
22/07/2015 09:26

RECEBIMENTO
17/07/2015 14:00

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/07/2015 17:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
31/05/2012 14:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/04/2012 13:01

CONCLUSÃO
09/02/2011 15:24

CONCLUSÃO
26/01/2011 17:28

DOCUMENTO
30/09/2010 14:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/06/2010 13:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/04/2010 15:38

REMESSA
19/01/2010 13:55

AUDIÊNCIA
01/12/2009 16:32

REMESSA
24/11/2009 12:54

RECEBIMENTO
19/11/2009 17:04

CONCLUSÃO
04/08/2009 16:13

AUDIÊNCIA
03/08/2009 15:24

REMESSA
31/07/2009 15:19

REMESSA
23/07/2009 12:51

AUDIÊNCIA
26/06/2009 14:22

REMESSA
13/04/2009 15:40

AUDIÊNCIA
18/03/2009 15:03

REMESSA
26/01/2009 14:27

AUDIÊNCIA
15/01/2009 16:39

AUDIÊNCIA
09/10/2008 15:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2002

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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