TJBA - 8028994-18.2022.8.05.0000

14/12/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

07/12/2023 00:37

Decorrido prazo de MARIA THEREZINHA CAYRES LEAO em 06/12/2023 23:59.

23/11/2023 00:00

Intimação

20/11/2023 14:22

Baixa Definitiva

20/11/2023 14:22

Arquivado Definitivamente

17/11/2023 00:17

Expedição de Certidão.

14/11/2023 02:54

Publicado Ementa em 13/11/2023.

14/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

10/11/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2023 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2023 17:07

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023 16:33

Deliberado em sessão - julgado

26/10/2023 00:36

Expedição de Certidão.

26/10/2023 00:36

Expedição de Certidão.

19/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 15:06

Incluído em pauta para 31/10/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

22/09/2023 15:58

Solicitado dia de julgamento

21/09/2023 15:43

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2023 01:53

Decorrido prazo de MARIA THEREZINHA CAYRES LEAO em 11/09/2023 23:59.

11/09/2023 19:18

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2023 00:19

Expedição de Certidão.

24/08/2023 02:44

Publicado Despacho em 23/08/2023.

24/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

22/08/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 15:33

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2023 15:33

Distribuído por dependência