14/05/2025 03:12

Juntada de Certidão óbito
14/05/2025 03:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 02:36

Decorrido prazo de ANA CLARA ANDRADE ADRY em 21/05/2024 23:59.
09/06/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA DE PAULA em 21/05/2024 23:59.
05/06/2024 20:26

Decorrido prazo de ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA em 21/05/2024 23:59.
20/04/2024 02:32

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 02:32

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 02:32

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
28/01/2024 15:01

Conclusos para julgamento
20/01/2024 02:37

Publicado Intimação em 23/11/2023.
20/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
20/01/2024 02:36

Publicado Intimação em 23/11/2023.
20/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
30/12/2023 21:17

Publicado Intimação em 06/12/2023.
30/12/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
07/12/2023 15:01

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 07/12/2023 10:45 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE.
05/12/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:33

Conclusos para decisão
24/11/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000559-36.2020.8.05.0119 Usucapião Jurisdição: Itajuípe Autor: Judson Leal Lisboa Advogado: Maria Helena Costa De Paula (OAB:BA40341) Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Autor: Maria De Lourdes De Souza Lisboa Advogado: Maria Helena Costa De Paula (OAB:BA40341) Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Reu: Maria Arlinda Aboud Tavares Homem Del Rey Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Reu: Rogerio Simoes Tavares Reu: Joao Roberto Aboud Tavares Reu: Espólio De Luiz Frederico Aboud Tavares Registrado(a) Civilmente Como Luiz Frederico Aboud Tavares Reu: Indalicio Berbert Tavares Filho Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Reu: Amelia Maria Tavares Santiago Reu: Iolita Simoes Tavares Reu: Azeneth Hohlenwerger Tavares Terceiro Interessado: Municipio De Itajuipe Terceiro Interessado: Procuradoria-geral Federal Confrontante: Jacqueline Barreto Avila Confrontante: Herdeiros De Genebaldo Souza Santos Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Reu: Etelvina Do Valle Tavares Reu: Reginaldo Aboud Tavares Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Confrontante: Herdeiros De Jose Eugenio Papa Registrado(a) Civilmente Como Jose Eugenio Papa Intimação: Processo n. : 8000559-36.2020.8.05.0119 USUCAPIÃO (49) [Compromisso] Requerente: AUTOR: JUDSON LEAL LISBOA e outros Requerido: REU: ROGERIO SIMOES TAVARES e outros (9) Não sendo o caso de extinção ou julgamento antecipado da lide procedo ao saneamento do feito.

O objeto da lide resume-se à existência ou não de usucapião por parte dos requerentes Defiro a inquirição de testemunhas para a elucidação das circunstâncias fáticas Quanto a distribuição do ônus da prova, mantém-se a regra do ar. 373, inc.

I e II do CPC.

Registro que as audiências presenciais são a regra, sendo que as audiências telepresenciais só poderão ser realizadas nas hipótese previstas na Resolução CNJ nº 354/2020.

Nessa perspectiva, designo audiência de instrução e julgamento pelo sistema telepresencial, a ser feito por meio do programa/aplicativo autorizado pelo Poder Judiciário da Bahia (LifeSize), para o dia 07/12//2023 às 10:45 horas.

Ficam as partes intimadas para apresentarem o rol de testemunhas, em 15 (quinze) dias, cientes, ainda, da obrigação do art. 455 “caput” e § 1º, 2º e 3º do CPC.

As partes que forem prestar depoimento pessoal e as testemunhas arroladas deverão comparecer ao fórum da Comarca de Itajuípe, onde ficarão em salas isoladas, para manter o distanciamento, e suas inquirições acontecerão em sala passiva/específica (no fórum), sendo seu ingresso na sala precedido da confirmação da identidade e preservada sua incomunicabilidade para participação do ato por videoconferência.

Advogados, representante do Ministério Público fica facultado a participação da audiência por videoconferência.

A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; Advogados (as) ficam cientes que devem informar a(o) seu(ua) cliente a data e horário da audiência, caso este (a) não possua e-mail cadastrado nos autos, Link para acesso à sala virtual pelo computador: Esse é o link fixo da nossa sala de audiência: https://guest.lifesizecloud.com/909779 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 909779 Declaro saneado o feito.

Concedo às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para formularem pedidos de esclarecimento ou ajustes, sob pena de estabilidade da decisão nos termos do § 1º do artigo 357 do Código de Processo Civil.

Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito
21/11/2023 21:01

Expedição de intimação.
21/11/2023 21:01

Expedição de intimação.
21/11/2023 21:01

Expedição de intimação.
21/11/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 17:45

Expedição de intimação.
30/10/2023 17:45

Expedição de intimação.
30/10/2023 17:45

Expedição de intimação.
30/10/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 16:42

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 07/12/2023 10:45 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE.
30/10/2023 13:28

Desentranhado o documento
30/10/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2023 13:25

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:17

Conclusos para decisão
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo de ANA CLARA ANDRADE ADRY em 12/09/2023 23:59.
29/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:02

Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 03:12

Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
22/08/2023 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 22:37

Expedição de intimação.
22/08/2023 22:23

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 16:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/08/2023 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2023 17:48

Expedição de intimação.
20/08/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 10:56

Publicado Intimação em 18/05/2023.
05/07/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
20/06/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 03:33

Decorrido prazo de ANA CLARA ANDRADE ADRY em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 12:10

Juntada de Certidão
26/05/2023 02:36

Publicado Intimação em 18/05/2023.
26/05/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
23/05/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 16:07

Conclusos para decisão
12/03/2023 02:12

Decorrido prazo de ANA CLARA ANDRADE ADRY em 27/01/2023 23:59.
12/03/2023 02:12

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA DE PAULA em 27/01/2023 23:59.
24/02/2023 15:45

Publicado Intimação em 16/12/2022.
24/02/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
24/02/2023 15:45

Publicado Intimação em 16/12/2022.
24/02/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
19/12/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 20:31

Expedição de intimação.
14/12/2022 20:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 20:29

Expedição de intimação.
14/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 20:28

Expedição de intimação.
14/12/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 20:27

Expedição de intimação.
29/11/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 07:17

Expedição de intimação.
25/09/2022 10:57

Publicado Intimação em 16/08/2022.
25/09/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022
21/09/2022 15:33

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
15/09/2022 06:46

Decorrido prazo de herdeiros de JOSÉ EUGÊNIO PAPA em 13/09/2022 23:59.
22/08/2022 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 23:02

Juntada de Petição de citação
22/08/2022 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 22:56

Juntada de Petição de citação
16/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2022 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 16:38

Expedição de intimação.
15/08/2022 16:37

Expedição de citação.
15/08/2022 16:33

Expedição de citação.
15/08/2022 16:33

Expedição de citação.
15/08/2022 16:33

Expedição de citação.
15/08/2022 16:33

Expedição de citação.
14/08/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 12:06

Conclusos para despacho
19/05/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2021 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2021 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/06/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 10:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 23/06/2021 23:59.
18/06/2021 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 17/06/2021 23:59.
11/06/2021 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2021 23:59.
10/06/2021 01:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/06/2021 23:59.
08/06/2021 12:49

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 15:41

Decorrido prazo de ANA CLARA ANDRADE ADRY em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 15:41

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA DE PAULA em 24/05/2021 23:59.
21/05/2021 08:45

Publicado Intimação em 14/05/2021.
21/05/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 06:30

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA DE PAULA em 20/05/2021 23:59.
20/05/2021 11:17

Publicado Intimação em 14/05/2021.
20/05/2021 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 11:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 11:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 12:08

Publicado Intimação em 12/05/2021.
17/05/2021 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
13/05/2021 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2021 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2021 10:55

Expedição de intimação.
11/05/2021 10:55

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 10:16

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 14:20

Expedição de intimação.
26/04/2021 19:49

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 12:51

Expedição de citação.
23/04/2021 12:51

Expedição de citação.
23/04/2021 12:51

Expedição de citação.
23/04/2021 12:51

Expedição de citação.
23/04/2021 12:51

Expedição de citação.
23/04/2021 12:51

Expedição de citação.
23/04/2021 12:51

Expedição de citação.
23/04/2021 12:51

Expedição de citação.
23/04/2021 12:51

Expedição de intimação.
23/04/2021 12:51

Expedição de intimação.
23/04/2021 12:51

Expedição de intimação.
22/04/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2021 07:04

Decorrido prazo de ANA CLARA ANDRADE ADRY em 29/03/2021 23:59.
18/04/2021 07:03

Decorrido prazo de ANA CLARA ANDRADE ADRY em 29/03/2021 23:59.
17/04/2021 07:12

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA DE PAULA em 31/03/2021 23:59.
27/03/2021 14:25

Publicado Intimação em 24/03/2021.
27/03/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
24/03/2021 11:37

Publicado Intimação em 23/03/2021.
24/03/2021 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 20:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021 20:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 13:02

Conclusos para despacho
18/03/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 13:05

Publicado Intimação em 09/03/2021.
10/03/2021 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 01:22

Publicado Intimação em 09/03/2021.
10/03/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 01:22

Publicado Intimação em 09/03/2021.
10/03/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2021 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2021 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2021 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2021 17:35

Conclusos para despacho
11/01/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 08:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 15:19

Conclusos para decisão
03/12/2020 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000270-78.2022.8.05.0234

Sandra Bispo dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2022 20:42

Exibir Processo

Processo nº 8000928-94.2016.8.05.0046

Banco do Brasil /Sa

Raimundo Mendes da Silva - EPP

Advogado: Eduardo Argolo de Araujo Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/2016 19:37

Exibir Processo

Processo nº 8005161-81.2023.8.05.0049

Natalina Leal da Silva Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Wellisson Matheus Rios Queiroz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/11/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 8044333-80.2023.8.05.0000

Marcia Barboza Mendes Teixeira

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/06/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 8000365-60.2020.8.05.0111

Rosely Moreira Alves

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2020 16:35

Exibir Processo