13/06/2025 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:24

Decorrido prazo de MARCIA BARBOZA MENDES TEIXEIRA em 15/05/2025 23:59.
18/04/2025 01:58

Publicado Ementa em 22/04/2025.
18/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:04

Conhecido o recurso de MARCIA BARBOZA MENDES TEIXEIRA - CPF: *20.***.*40-72 (PARTE AUTORA) e não-provido
15/04/2025 09:31

Deliberado em sessão - julgado
15/04/2025 08:31

Conhecido o recurso de MARCIA BARBOZA MENDES TEIXEIRA - CPF: *20.***.*40-72 (PARTE AUTORA) e não-provido
11/04/2025 17:54

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 17:04

Deliberado em sessão - julgado
21/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:34

Incluído em pauta para 03/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
04/03/2025 11:16

Solicitado dia de julgamento
06/02/2025 12:42

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCIA BARBOZA MENDES TEIXEIRA em 21/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:18

Expedição de Certidão.
26/10/2024 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
26/10/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:54

Cominicação eletrônica
24/10/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 14:35

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
22/10/2024 02:00

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 14:42

Declarada incompetência
09/10/2024 22:41

Juntada de Petição de petição incidental
17/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 11:11

Conclusos #Não preenchido#
27/07/2024 01:15

Decorrido prazo de MARCIA BARBOZA MENDES TEIXEIRA em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:36

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:39

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Márcia Borges Faria DESPACHO 8044333-80.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Marcia Barboza Mendes Teixeira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8044333-80.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARCIA BARBOZA MENDES TEIXEIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Diante da petição apresentada pelo Estado da Bahia (ID nº 61471377), intime-se a exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, de de 2024.

Desa.

Marcia Borges Faria Relatora
28/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCIA BARBOZA MENDES TEIXEIRA em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCIA BARBOZA MENDES TEIXEIRA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:36

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:21

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:56

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2024 16:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
05/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:40

Conclusos #Não preenchido#
02/05/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:15

Decorrido prazo de MARCIA BARBOZA MENDES TEIXEIRA em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:38

Expedição de Certidão.
01/03/2024 06:23

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
22/02/2024 01:11

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 10:29

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 13:37

Deliberado em sessão - julgado
15/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:21

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/02/2024 15:48

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2024 17:47

Deliberado em sessão - julgado
26/01/2024 00:47

Decorrido prazo de MARCIA BARBOZA MENDES TEIXEIRA em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 00:03

Decorrido prazo de MARCIA BARBOZA MENDES TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.
06/12/2023 13:54

Solicitado dia de julgamento
29/11/2023 10:54

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2023 00:26

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:52

Publicado Despacho em 23/11/2023.
24/11/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Geder Luiz Rocha Gomes DESPACHO 8044333-80.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Marcia Barboza Mendes Teixeira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8044333-80.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARCIA BARBOZA MENDES TEIXEIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a exequente para, querendo, manifestar-se sobre as preliminares suscitadas pelo ente público, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data de inclusão no sistema.

Des.

Geder Luiz Rocha Gomes Relator
22/11/2023 09:44

Juntada de Petição de petição incidental
21/11/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:34

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:14

Decorrido prazo de MARCIA BARBOZA MENDES TEIXEIRA em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:33

Decorrido prazo de MARCIA BARBOZA MENDES TEIXEIRA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.
23/09/2023 00:07

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:02

Expedição de Certidão.
14/09/2023 02:07

Publicado Despacho em 13/09/2023.
14/09/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:05

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2023 10:05

Expedição de Certidão.
11/09/2023 07:01

Expedição de Certidão.
07/09/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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