TJBA - 8108145-30.2022.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2024 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8108145-30.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Jose Claudio Serafim Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8108145-30.2022.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Taxa SELIC] APELANTE: JOSE CLAUDIO SERAFIM DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS #APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
Salvador-BA, 8 de outubro de 2024.
ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO SERVIDOR AUTORIZADO -
30/10/2024 17:29
Expedição de intimação.
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30/08/2024 07:16
Recebidos os autos
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30/08/2024 07:16
Juntada de Certidão
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30/08/2024 07:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2024 18:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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29/04/2024 17:51
Expedição de decisão.
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29/04/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 12:42
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/04/2024 10:10
Publicado Decisão em 03/04/2024.
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06/04/2024 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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01/04/2024 15:28
Expedição de decisão.
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01/04/2024 08:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/01/2024 04:02
Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SERAFIM DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
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24/01/2024 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.
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07/11/2023 08:19
Conclusos para decisão
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30/09/2023 07:19
Juntada de Petição de petição
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30/09/2023 07:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2023 18:55
Juntada de Petição de contra-razões
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19/07/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2023 20:35
Publicado Decisão em 03/07/2023.
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05/07/2023 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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30/06/2023 12:03
Expedição de decisão.
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30/06/2023 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/06/2023 15:23
Outras Decisões
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12/04/2023 10:37
Conclusos para decisão
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24/02/2023 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/02/2023 10:15
Juntada de Petição de apelação
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03/02/2023 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/02/2023 15:32
Declarada decadência ou prescrição
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11/01/2023 11:22
Conclusos para julgamento
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10/01/2023 22:03
Publicado Decisão em 06/12/2022.
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10/01/2023 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
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07/12/2022 11:28
Juntada de Petição de petição
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05/12/2022 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/11/2022 12:19
Outras Decisões
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26/08/2022 09:01
Conclusos para despacho
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22/07/2022 20:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
01/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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