TJBA - 0502296-19.2016.8.05.0112

22/07/2025 08:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/07/2025 08:41

Baixa Definitiva

22/07/2025 08:41

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025 08:41

Transitado em Julgado em 22/07/2025

30/06/2025 21:32

Decorrido prazo de JONATHAN BRANDAO RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:29

Decorrido prazo de JONATHAN BRANDAO RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

22/05/2025 14:24

Juntada de Certidão

20/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 26/05/2025.

20/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

16/05/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82625467

15/05/2025 07:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

08/04/2025 10:23

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.

08/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.

08/04/2025 10:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/04/2025 17:58

Recebidos os autos

07/04/2025 17:58

Distribuído por sorteio