TJBA - 8001695-68.2024.8.05.0106
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 02:14
Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DIAS NETO em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 02:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
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11/03/2025 17:00
Baixa Definitiva
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11/03/2025 17:00
Arquivado Definitivamente
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11/03/2025 11:06
Expedição de intimação.
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11/03/2025 11:06
Expedição de Alvará.
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10/03/2025 09:00
Expedição de intimação.
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06/03/2025 15:26
Expedição de intimação.
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06/03/2025 15:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/02/2025 15:42
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 15:42
Processo Desarquivado
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26/02/2025 09:36
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 16:48
Baixa Definitiva
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28/01/2025 16:48
Arquivado Definitivamente
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28/01/2025 16:48
Juntada de Certidão
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28/01/2025 03:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2025 23:59.
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18/12/2024 08:44
Expedição de intimação.
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16/12/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 09:57
Juntada de Ofício rpv
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29/11/2024 02:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.
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27/11/2024 00:30
Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DIAS NETO em 26/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001695-68.2024.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Requerente: Miraildes Azevedo Caia Almeida Advogado: Antonio Oliveira Dias Neto (OAB:SP419737) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Proc. nº: 8001695-68.2024.8.05.0106 REQUERENTE: MIRAILDES AZEVEDO CAIA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA
Vistos.
Miraildes Azevedo Caia Almeida, devidamente qualificada nos autos, veio a Juízo propor ação ordinária em face do Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS.
Foi deferido o benefício da gratuidade da justiça à parte autora (id 460178152).
O réu, citado, apresentou, na mesma peça processual, proposta de acordo e, após, contestação (id 468846663).
A parte autora apresentou a petição de id 468882652, concordando com a aludida proposta. É o essencial a relatar.
Decido.
Cuidam os presentes autos sobre pedido de estabelecimento de benefício previdenciário, qual seja, salário-maternidade, no qual as partes chegaram a um acordo, na forma apresentada nos ids 468846663 e 468882652, o que nos leva ao acolhimento do pedido de homologação do ajuste.
Assim considerando, tenho por bem EXTINGUIR O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGANDO, por sentença, para que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos ids 468846663 e 468882652.
Sem custas remanescentes, haja vista o quanto disposto no art. 90, § 3º, do CPC.
Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se RPV.
P.R.I.
Intime-se o réu via sistema.
Ipirá, 25 de outubro de 2024.
Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito -
01/11/2024 08:33
Expedição de intimação.
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25/10/2024 15:46
Expedição de citação.
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25/10/2024 15:46
Homologada a Transação
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15/10/2024 15:01
Conclusos para julgamento
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14/10/2024 17:18
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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14/10/2024 15:14
Juntada de Petição de contestação
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14/09/2024 10:51
Publicado Intimação em 03/09/2024.
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14/09/2024 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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30/08/2024 09:05
Expedição de citação.
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28/08/2024 20:29
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 10:43
Conclusos para despacho
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24/08/2024 18:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/08/2024 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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