TJBA - 0501460-59.2015.8.05.0022
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 12:18
Baixa Definitiva
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07/11/2024 12:18
Arquivado Definitivamente
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07/11/2024 12:18
Expedição de despacho.
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0501460-59.2015.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Daniela Barbosa Dos Santos Advogado: Cassio Figueiredo De Melo Rodrigues (OAB:BA23426) Advogado: Marcelo Hoffmann (OAB:BA20774) Requerido: Municipio De Barreiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501460-59.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: DANIELA BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (OAB:BA23426), MARCELO HOFFMANN (OAB:BA20774) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DESPACHO Ao cartório para que certifique o decurso de prazo para as partes da determinação do despacho retro.
Sem mais requerimentos, arquive-se sem custas, sem prejuízo de reativação, havendo requerimento, dentro do prazo prescricional.
BARREIRAS/BA, 30 de outubro de 2024.
Maurício Alvares Barra Juiz de Direito -
30/10/2024 16:08
Expedição de despacho.
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30/10/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2023 18:36
Decorrido prazo de DANIELA BARBOSA DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
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14/10/2023 23:22
Publicado Despacho em 13/09/2023.
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14/10/2023 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
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07/10/2023 16:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 06/10/2023 23:59.
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07/10/2023 05:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 06/10/2023 23:59.
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19/09/2023 10:33
Conclusos para despacho
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17/09/2023 00:53
Decorrido prazo de DANIELA BARBOSA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
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12/09/2023 13:30
Expedição de despacho.
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12/09/2023 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/09/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
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04/09/2023 20:27
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.
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04/09/2023 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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31/08/2023 17:15
Conclusos para decisão
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31/08/2023 17:15
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/08/2023 10:26
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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21/08/2023 09:25
Expedição de ato ordinatório.
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21/08/2023 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/08/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 15:22
Recebidos os autos
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17/08/2023 15:22
Juntada de Certidão
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17/08/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2023 08:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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24/05/2023 08:35
Juntada de Certidão
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24/05/2023 08:34
Juntada de Certidão
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06/02/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
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06/10/2022 18:29
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 18:29
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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22/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
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17/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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15/08/2022 00:00
Petição
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10/08/2022 00:00
Publicação
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09/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
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08/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/08/2022 00:00
Improcedência
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01/02/2021 00:00
Petição
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30/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
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30/06/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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25/03/2020 00:00
Publicação
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23/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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21/03/2020 00:00
Petição
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19/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
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18/03/2020 00:00
Mero expediente
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21/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
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21/11/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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14/07/2018 00:00
Publicação
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12/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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12/07/2018 00:00
Mero expediente
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04/01/2018 00:00
Petição
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03/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
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03/12/2015 00:00
Petição
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22/11/2015 00:00
Expedição de Certidão
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11/11/2015 00:00
Expedição de Mandado
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04/11/2015 00:00
Mero expediente
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29/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
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21/10/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2015
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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