TJBA - 0550442-07.2014.8.05.0001

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA PEREIRA SANTOS

CPF *72.***.*36-72

Advogados

ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO

OAB: 10377/BA

CPF *62.***.*31-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2025 05:39

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 01:42

    Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA SANTOS em 28/05/2025 23:59.

  • 21/04/2025 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2025 21:50

    Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA SANTOS em 04/07/2024 23:59.

  • 01/04/2025 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 08:28

    Expedição de sentença.

  • 30/03/2025 18:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/03/2025 18:12

    Homologado o pedido

  • 24/03/2025 16:54

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

  • 24/03/2025 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2025 14:52

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 23:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 18:01

    Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA SANTOS em 26/11/2024 23:59.

  • 25/11/2024 17:25

    Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

  • 25/11/2024 17:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 05/11/2024 10:17

    Juntada de Petição de documentação

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0550442-07.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ana Lucia Pereira Santos Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Autor: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

    Processo: 0550442-07.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANA LUCIA PEREIRA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Estado da Bahia, na pessoa do seu representante judicial, por meio do portal eletrônico, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.419/2006, para, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil e nestes próprios autos, se manifestar sobre a petição e planilha de cálculos acostadas no ID nº 471283139 e seguintes e, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, IMPUGNAR a execução por quantia certa ora instaurada.

    Salvador.30 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

    JEOVANNA MALENA VIANA PINHEIRO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador

  • 30/10/2024 15:04

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/10/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 20:12

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/09/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 16:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/05/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 13:14

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/05/2024 12:37

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 17:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 01/12/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 16:27

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/09/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 00:00

    Petição

  • 13/09/2022 00:00

    Petição

  • 09/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/02/2019 00:00

    Publicação

  • 21/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/01/2015 00:00

    Antecipação de tutela

  • 13/01/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/01/2015 00:00

    Petição

  • 17/12/2014 00:00

    Mandado

  • 10/12/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/12/2014 00:00

    Expedição de Termo

  • 09/12/2014 00:00

    Procedência

  • 27/11/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/11/2014 00:00

    Petição

  • 24/11/2014 00:00

    Publicação

  • 22/11/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/11/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/11/2014 00:00

    Mero expediente

  • 17/11/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/11/2014 00:00

    Petição

  • 08/11/2014 00:00

    Publicação

  • 07/11/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/11/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/11/2014 00:00

    Mero expediente

  • 05/11/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/11/2014 00:00

    Documento

  • 05/11/2014 00:00

    Petição

  • 19/09/2014 00:00

    Documento

  • 17/09/2014 00:00

    Publicação

  • 16/09/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/09/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/09/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/09/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/09/2014 00:00

    Antecipação de tutela

  • 12/09/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/09/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2014

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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