TJBA - 0550442-07.2014.8.05.0001

27/09/2024 14:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2024 14:49

Baixa Definitiva

27/09/2024 14:49

Transitado em Julgado em 27/09/2024

25/09/2024 17:39

Juntada de Certidão

21/05/2024 09:26

Juntada de Certidão

17/05/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

17/05/2024 12:36

Juntada de Certidão

16/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.

15/05/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2024 23:59.

02/04/2024 20:51

Juntada de Petição de petição

02/04/2024 20:49

Expedição de Certidão.

02/04/2024 01:30

Expedição de Certidão.

28/03/2024 02:22

Publicado Ementa em 01/04/2024.

28/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024 13:34

Juntada de Certidão

27/03/2024 09:03

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024 15:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

25/03/2024 22:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

25/03/2024 18:12

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024 12:44

Expedição de Certidão.

14/03/2024 01:06

Expedição de Certidão.

07/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 16:42

Incluído em pauta para 19/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

01/03/2024 10:02

Solicitado dia de julgamento

17/11/2023 13:00

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2023 12:16

Juntada de Petição de petição

25/10/2023 00:58

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA SANTOS em 24/10/2023 23:59.

29/09/2023 02:09

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

27/09/2023 09:12

Expedição de intimação.

19/09/2023 09:52

Expedição de Intimação.

15/09/2023 01:12

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA SANTOS em 14/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:13

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA SANTOS em 01/09/2023 23:59.

01/08/2023 00:33

Expedição de Certidão.

28/07/2023 15:06

Expedição de Certidão.

20/07/2023 09:00

Expedição de Certidão.

20/07/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 03:09

Publicado Despacho em 19/07/2023.

20/07/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

19/07/2023 13:58

Juntada de Certidão

18/07/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023 15:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/12/2022 11:20

Conclusos #Não preenchido#

14/12/2022 11:20

Expedição de Certidão.

06/12/2022 15:48

Expedição de Certidão.

01/12/2022 17:17

Recebidos os autos

01/12/2022 17:17

Distribuído por sorteio