21/07/2025 22:14

Decorrido prazo de ROSIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025 19:50

Decorrido prazo de PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 20:01

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2025 19:01

Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2025 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8017085-30.2022.8.05.0274Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: ROSIVALDO RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s): MARIVANDA MOURA SANTOS (OAB:BA45425-A)APELADO: PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s): RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (OAB:BA29289-A), VICTOR DE SOUSA CAMILO (OAB:BA76709-A), MILLENA SOARES LEITE (OAB:BA72053-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 8 de julho de 2025.
08/07/2025 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 85706374
08/07/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 21:18

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
24/06/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 05:56

Publicado Ementa em 25/06/2025.
19/06/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 09:45

Conhecido o recurso de ROSIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *27.***.*94-90 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 18:41

Conhecido o recurso de ROSIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *27.***.*94-90 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 18:12

Deliberado em sessão - julgado
21/05/2025 16:52

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
20/05/2025 14:08

Solicitado dia de julgamento
13/02/2025 15:49

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:59

Recebidos os autos
13/02/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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