24/07/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
23/07/2025 20:51

Decorrido prazo de BRENO AUGUSTO SANTOS DA SILVEIRA em 09/06/2025 23:59.
23/07/2025 12:45

Expedição de intimação.
23/07/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:46

Publicado Sentença em 26/05/2025.
28/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 12:14

Expedição de intimação.
17/05/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501123948
17/05/2025 12:14

Expedição de sentença.
17/05/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496183039
17/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.
13/04/2025 16:28

Expedição de sentença.
13/04/2025 13:34

Expedição de ato ordinatório.
13/04/2025 13:34

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
11/02/2025 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
11/02/2025 19:04

Decorrido prazo de BRENO AUGUSTO SANTOS DA SILVEIRA em 11/11/2024 23:59.
10/02/2025 13:04

Conclusos para julgamento
09/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/10/2024.
09/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
07/11/2024 16:38

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2024 16:33

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8016005-78.2023.8.05.0150 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Breno Augusto Santos Da Silveira Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Jessica Mendes Ferreira De Jesus (OAB:BA64037) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8016005-78.2023.8.05.0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRENO AUGUSTO SANTOS DA SILVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o embargado para querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, haja vista os pretendidos efeitos modificativos Lauro de Freitas, 30 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria
01/11/2024 10:49

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 10:48

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:28

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 11:56

Expedição de sentença.
22/10/2024 20:42

Expedição de despacho.
22/10/2024 20:42

Julgado procedente o pedido
31/08/2024 09:33

Conclusos para julgamento
31/08/2024 09:33

Expedição de despacho.
28/08/2024 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:22

Expedição de despacho.
01/08/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 23:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 20:26

Decorrido prazo de BRENO AUGUSTO SANTOS DA SILVEIRA em 03/07/2023 23:59.
20/06/2023 08:18

Conclusos para decisão
12/06/2023 15:10

Juntada de Petição de réplica
07/06/2023 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.
07/06/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
03/06/2023 15:45

Expedição de ato ordinatório.
03/06/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2023 15:44

Expedição de citação.
03/06/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023 17:59

Publicado Intimação em 11/05/2023.
21/05/2023 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
10/05/2023 12:43

Expedição de citação.
10/05/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:34

Conclusos para despacho
26/04/2023 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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