15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000935-26.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MIGUEL LAGES GOMES e outros Advogado(s): BEATRIZ LAGES CAVALCANTI (OAB:BA80945-A), ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (OAB:BA53134-A), MARCELO SALLES DE MENDONCA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONCA (OAB:BA17476-A), RAFAEL MARTINEZ VEIGA registrado(a) civilmente como RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637-A) APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros Advogado(s): ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (OAB:BA53134-A), MARCELO SALLES DE MENDONCA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONCA (OAB:BA17476-A), RAFAEL MARTINEZ VEIGA registrado(a) civilmente como RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637-A), BEATRIZ LAGES CAVALCANTI (OAB:BA80945-A) DESPACHO Converto em diligência.

Providencie a diligente Secretaria da Quarta Câmara Cível, para que se certifique na Vara de Origem, a oferta ou não de contrarrazões pela parte Apelada, MIGUEL LAGES GOMES à Apelação (e.p.80676124) interposta pela NEOENERGIA COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA.

Comunique-se ao douto Juiz da causa, cópia desta com força de ofício, em atenção aos princípios da informalidade, celeridade, e economia processuais.

Oportunamente, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.

P., I., e Cumpra-se. Salvador, 14 de julho de 2025. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MM 06
09/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/04/2025 19:51

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8000935-26.2024.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Miguel Lages Gomes Advogado: Beatriz Lages Cavalcanti (OAB:BA80945) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COM.

DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8000935-26.2024.8.05.0137 AUTOR: MIGUEL LAGES GOMES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor dos artigos 1.010, §§ 1º e 3º (ausência de juízo de admissibilidade), 1.012 do Código de Processo Civil e teor do artigo 1º, inciso LXXI, do Provimento Conjunto n.

CGJ/CCI – 06/2016, disponibilizado no DJE do dia 17/05/2016, Cad. 1, página 108, fica intimada a parte apelada (Autora) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de ID 484342128, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem manifestação, nos termos do inciso LXXI acima indicado, procedo à remessa destes autos ao Órgão recursal respectivo.

JACOBINA/BA, 7 de fevereiro de 2025. (Documento assinado eletronicamente) JOAB COSTA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
17/02/2025 09:38

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 17:24

Juntada de Petição de apelação
24/01/2025 19:38

Publicado Decisão em 12/12/2024.
24/01/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:34

Não conhecidos os embargos de declaração
06/12/2024 14:32

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/11/2024 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8000935-26.2024.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Miguel Lages Gomes Advogado: Beatriz Lages Cavalcanti (OAB:BA80945) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COM.

DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8000935-26.2024.8.05.0137 AUTOR: MIGUEL LAGES GOMES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) justificarem a necessidade de inversão do ônus da prova, porventura requerido, devendo especificar/delimitar o(s) ponto(s) que pretende(m) ser objeto da mencionada inversão, sob pena de preclusão; c) indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Cumpridas as determinações acima, ou emitida certidão de decurso de prazo, em relação a uma das partes ou ambas, em sendo o caso de sua intervenção, vista ao Ministério Público.

Sem manifestação das partes, o que será considerado desinteresse em produzir novas provas, e não sendo caso de atuação do Ministério Público, deverão os autos ser encaminhados para o julgamento antecipado do mérito.

JACOBINA/BA, 25 de junho de 2024. (Documento assinado eletronicamente) SECRETARIA JUDICIAL
01/11/2024 06:25

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2024 06:22

Decorrido prazo de MIGUEL LAGES GOMES em 10/04/2024 23:59.
23/07/2024 04:31

Decorrido prazo de BEATRIZ LAGES CAVALCANTI em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 04:31

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 04:31

Decorrido prazo de ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 21:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/04/2024 23:59.
17/07/2024 21:56

Decorrido prazo de MIGUEL LAGES GOMES em 10/04/2024 23:59.
17/07/2024 21:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/04/2024 23:59.
06/07/2024 19:47

Publicado Intimação em 27/06/2024.
06/07/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
06/07/2024 11:43

Decorrido prazo de MIGUEL LAGES GOMES em 28/06/2024 23:59.
06/07/2024 10:07

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 06/06/2024 23:59.
05/07/2024 17:08

Conclusos para julgamento
04/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:18

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 06/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 28/05/2024.
15/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
10/06/2024 12:53

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 08:28

Publicado Intimação em 07/05/2024.
11/05/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:13

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 03/05/2024 10:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.
03/05/2024 09:28

Juntada de Petição de procuração
28/03/2024 02:05

Publicado Despacho em 18/03/2024.
28/03/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
28/03/2024 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
28/03/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 09:58

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:56

Expedição de despacho.
14/03/2024 09:55

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 03/05/2024 10:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.
11/03/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:32

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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