TJBA - 8003197-54.2019.8.05.0191

25/04/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/04/2024 15:29

Juntada de Petição de contra-razões

15/03/2024 00:53

Publicado Despacho em 14/03/2024.

15/03/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

12/03/2024 16:05

Expedição de despacho.

04/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 09:46

Conclusos para decisão

20/11/2023 09:46

Desentranhado o documento

20/11/2023 09:46

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023 16:38

Juntada de Petição de apelação

27/10/2023 14:50

Juntada de Petição de petição

11/10/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023 14:56

Expedição de intimação.

05/10/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2023 05:20

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 04:36

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.

14/09/2023 21:46

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 12/09/2023 23:59.

14/09/2023 17:19

Publicado Intimação em 17/08/2023.

14/09/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

29/08/2023 15:27

Conclusos para julgamento

25/08/2023 17:23

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 17:17

Expedição de intimação.

16/08/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023 17:06

Expedição de intimação.

10/08/2023 02:28

Publicado Sentença em 08/08/2023.

10/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

09/08/2023 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023 08:09

Julgado improcedente o pedido

04/08/2023 13:16

Conclusos para despacho

07/06/2023 10:27

Conclusos para despacho

20/05/2023 10:52

Decorrido prazo de ADJAY TEIXEIRA DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

09/05/2023 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2023 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2023 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2023 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2023 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2023 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2023 10:54

Conclusos para decisão

09/05/2023 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/01/2023 06:16

Publicado Despacho em 19/12/2022.

17/01/2023 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

15/12/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 18:24

Conclusos para decisão

27/04/2022 14:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2022 21:50

Publicado Despacho em 01/04/2022.

12/04/2022 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

31/03/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022 00:46

Conclusos para julgamento

26/11/2021 11:54

Juntada de Petição de petição

24/11/2021 19:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2021 05:59

Publicado Despacho em 03/11/2021.

10/11/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

09/11/2021 17:38

Juntada de Petição de petição

28/10/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2021 21:17

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020 06:16

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 10/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 13:44

Conclusos para julgamento

01/06/2020 16:16

Juntada de Petição de réplica

18/05/2020 07:03

Publicado Intimação em 12/05/2020.

11/05/2020 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020 17:15

Juntada de Petição de contestação

08/05/2020 16:59

Juntada de Petição de petição

12/03/2020 15:42

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

12/03/2020 15:33

Juntada de Certidão

17/02/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019 09:06

Conclusos para despacho

15/08/2019 11:59

Distribuído por sorteio