TJBA - 0000216-14.2011.8.05.0081
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 10:09
Expedição de intimação.
-
29/07/2025 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/07/2025 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 11:08
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 18:07
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 22:51
Expedição de intimação.
-
18/07/2025 22:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/07/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 23:59
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIO GUEDE DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 08:56
Decorrido prazo de HELENA GOMES DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 05:51
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 01:55
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIO GUEDE DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 01:55
Decorrido prazo de HELENA GOMES DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 01:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 01:55
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 10:06
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 02:20
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIO GUEDE DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
-
17/03/2025 15:17
Expedição de despacho.
-
11/03/2025 12:06
Expedição de despacho.
-
11/03/2025 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2024 03:06
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIO GUEDE DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 02:58
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIO GUEDE DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 19:57
Decorrido prazo de HELENA GOMES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 01:47
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 01:47
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIO GUEDE DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 01:47
Decorrido prazo de HELENA GOMES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 01:47
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/12/2024 23:59.
-
21/11/2024 10:05
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000216-14.2011.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Espólio De Mario Guede Da Silva Advogado: Paulo Henrique Gomes Belmonte (OAB:BA44111) Autor: Helena Gomes Da Silva Advogado: Paulo Henrique Gomes Belmonte (OAB:BA44111) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA32362) Advogado: Izabela Rios Leite (OAB:BA27552) Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000216-14.2011.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: ESPÓLIO DE MARIO GUEDE DA SILVA e outros Advogado(s): PAULO HENRIQUE GOMES BELMONTE (OAB:BA44111) INTERESSADO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO e outros Advogado(s): GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA registrado(a) civilmente como GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA (OAB:BA32362), ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136), IZABELA RIOS LEITE (OAB:BA27552) DESPACHO Vistos etc.
Indefiro o pedido de expedição de RPV, pois o valor total da condenação, incluindo os honorários sucumbenciais, supera o limite desse meio de pagamento.
Intime-se o exequente para formular os requerimentos que entender cabíveis, no prazo de 10 dias.
Cumpra-se.
Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica.
PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito -
05/11/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 07:42
Expedição de despacho.
-
01/11/2024 07:40
Expedição de despacho.
-
31/10/2024 15:42
Expedição de ofício.
-
31/10/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2024 12:56
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/10/2024 23:59.
-
24/08/2024 15:45
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIO GUEDE DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 03:56
Decorrido prazo de HELENA GOMES DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 03:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 22/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 03:56
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 09:21
Expedição de ofício.
-
26/07/2024 09:11
Expedição de despacho.
-
26/07/2024 09:11
Expedição de RPV.
-
22/07/2024 10:59
Expedição de despacho.
-
09/07/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 15:11
Expedição de decisão.
-
11/06/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 02:30
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIO GUEDE DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:30
Decorrido prazo de HELENA GOMES DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:30
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 01:14
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 20:26
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIO GUEDE DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 20:26
Decorrido prazo de HELENA GOMES DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 20:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 19:23
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIO GUEDE DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 19:23
Decorrido prazo de HELENA GOMES DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 19:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/05/2024 23:59.
-
19/05/2024 23:21
Publicado Decisão em 25/04/2024.
-
19/05/2024 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
23/04/2024 09:56
Expedição de decisão.
-
23/04/2024 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2024 15:25
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 15:25
Expedição de intimação.
-
06/02/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 08:41
Expedição de intimação.
-
11/04/2023 16:15
Expedição de intimação.
-
15/02/2023 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/02/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 17:12
Outras Decisões
-
26/01/2023 19:26
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2023 03:26
Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2022.
-
18/01/2023 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
06/01/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/12/2022 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/12/2022 09:03
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 11:44
Recebidos os autos
-
15/12/2022 11:44
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2021 09:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
29/10/2021 16:03
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/09/2021 23:59.
-
16/09/2021 11:03
Juntada de Petição de contra-razões
-
08/09/2021 22:50
Publicado Despacho em 08/09/2021.
-
08/09/2021 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
-
08/09/2021 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
-
03/09/2021 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2021 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2021 21:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 11:00
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 16:16
Conclusos para despacho
-
18/04/2021 02:31
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 02:03
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 31/03/2021 23:59.
-
18/04/2021 02:03
Decorrido prazo de HELENA GOMES DA SILVA em 31/03/2021 23:59.
-
18/04/2021 02:03
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIO GUEDE DA SILVA em 31/03/2021 23:59.
-
11/04/2021 18:54
Juntada de Petição de apelação
-
10/03/2021 08:44
Publicado Sentença em 09/03/2021.
-
10/03/2021 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
-
08/03/2021 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2021 10:34
Expedição de intimação.
-
05/03/2021 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/03/2021 10:12
Julgado procedente o pedido
-
23/02/2021 11:39
Conclusos para julgamento
-
27/01/2021 09:10
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/10/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 00:44
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIO GUEDE DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 00:43
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/09/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 00:43
Decorrido prazo de HELENA GOMES DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 04:05
Publicado Despacho em 10/08/2020.
-
10/09/2020 21:12
Conclusos para decisão
-
09/09/2020 15:48
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2020 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/09/2020 15:55
Juntada de Certidão
-
07/08/2020 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2020 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2019 11:43
Conclusos para despacho
-
29/04/2019 18:35
Devolvidos os autos
-
04/12/2018 15:13
CONCLUSÃO
-
04/12/2018 15:10
PETIÇÃO
-
13/11/2018 09:48
DOCUMENTO
-
12/11/2018 10:39
RECEBIMENTO
-
04/10/2018 13:35
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
02/02/2015 13:16
CONCLUSÃO
-
01/06/2012 09:50
CONCLUSÃO
-
13/12/2011 09:59
PETIÇÃO
-
17/03/2011 10:44
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2011
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000842-61.2011.8.05.0201
Ednivalda Pereira dos Santos
Itaquena S/A - Agropecuaria, Turismo e E...
Advogado: Italo Silva Sampaio
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/12/2013 01:13
Processo nº 8020740-85.2024.8.05.0000
Rodobens Administradora de Consorcios Lt...
Jorge Leandro Alves Carvalho
Advogado: Lucas Nascimento Evangelista
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/03/2024 14:36
Processo nº 8001858-27.2023.8.05.0189
Noemia Santos Santana
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/10/2023 07:05
Processo nº 8000213-93.2024.8.05.0265
Zuleide Maria dos Santos
Banco Agibank S.A
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/02/2024 15:21
Processo nº 0000216-14.2011.8.05.0081
Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
Helena Gomes da Silva
Advogado: Paulo Henrique Gomes Belmonte
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/11/2021 09:39