27/06/2025 14:18

Conclusos para decisão
24/06/2025 18:57

Juntada de Petição de réplica
13/06/2025 11:59

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 10:42

Juntada de entregue (ecarta)
12/06/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:26

Expedição de E-Carta.
27/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:39

Expedição de citação.
27/05/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502093174
23/05/2025 14:12

Expedição de intimação.
23/05/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502093174
23/05/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502093174
23/05/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483888113
23/05/2025 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 18:34

Decorrido prazo de GIRAU CONSTRUTORA LTDA em 20/02/2025 23:59.
08/03/2025 03:12

Decorrido prazo de GIRAU CONSTRUTORA LTDA em 24/02/2025 23:59.
08/03/2025 00:44

Decorrido prazo de GIRAU CONSTRUTORA LTDA em 24/02/2025 23:59.
07/03/2025 12:46

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:11

Publicado Despacho em 30/01/2025.
02/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
02/02/2025 02:09

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 08:18

Expedição de despacho.
22/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 23:43

Decorrido prazo de ADRIANO ALMEIDA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 26/11/2024 23:59.
03/12/2024 23:43

Decorrido prazo de GIRAU CONSTRUTORA LTDA em 26/11/2024 23:59.
03/12/2024 15:59

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:57

Expedição de despacho.
03/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:03

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:16

Expedição de Ofício.
18/11/2024 23:51

Publicado Decisão em 01/11/2024.
18/11/2024 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 8008376-61.2024.8.05.0039 Habilitação Jurisdição: Camaçari Requerente: Adriano Almeida Fonseca Sociedade Individual De Advocacia Advogado: Adriano Almeida Fonseca (OAB:BA13868) Advogado: Arnaldo Sampaio De Moraes Godoy (OAB:DF23332) Requerido: Girau Construtora Ltda Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: HABILITAÇÃO n. 8008376-61.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: ADRIANO ALMEIDA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s): ADRIANO ALMEIDA FONSECA (OAB:BA13868), ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY (OAB:DF23332) REQUERIDO: GIRAU CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DECISÃO Vistos etc.

Expeça-se Ofício nos termos da decisão retro ao Núcleo Auxiliar de Precatórios do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, haja vista o pagamento das custas processuais devidas.

Intime-se os procuradores da empresa GIRAU CONSTRUTORA LTDA., para conhecimento dos termos da presente decisão.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 30 de outubro de 2024.

CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
01/11/2024 11:37

Classe retificada de HABILITAÇÃO (38) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
30/10/2024 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de GIRAU CONSTRUTORA LTDA em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
22/10/2024 21:14

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:15

Expedição de decisão.
21/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:50

Expedição de decisão.
21/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:45

Expedição de decisão.
21/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:20

Expedição de decisão.
03/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:19

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:15

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 17:23

Expedição de decisão.
24/09/2024 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 11:27

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 02:51

Decorrido prazo de GIRAU CONSTRUTORA LTDA em 26/08/2024 23:59.
12/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:48

Conclusos para despacho
12/08/2024 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2024 10:55

Publicado Decisão em 05/08/2024.
04/08/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 11:50

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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