05/12/2024 08:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/12/2024 08:32

Baixa Definitiva
05/12/2024 08:32

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 08:32

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de SILVONEI RODRIGUES SOARES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ELISNARA MAMEDIO CARVALHO NOVAES em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:02

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 8000441-09.2020.8.05.0136 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Aparecida Silva Santos Advogado: Lazaro Alipio Silva (OAB:BA60635-A) Advogado: Joao Pedro De Abreu Coutinho (OAB:BA60207-A) Apelado: Banco Ficsa S/a.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766-A) Terceiro Interessado: Silvonei Rodrigues Soares Terceiro Interessado: Elisnara Mamedio Carvalho Novaes Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000441-09.2020.8.05.0136 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARIA APARECIDA SILVA SANTOS Advogado(s): LAZARO ALIPIO SILVA, JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO APELADO: BANCO FICSA S/A.

Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.

NÃO COMPROVADO O VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES.

CONTRATO DECLARADO NULO PELO JUÍZO A QUO.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

MAJORAÇÃO DO QUANTUM.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 8000441-09.2020.8.05.0136, em que figuram como Recorrente MARIA APARECIDA SILVA SANTOS e Recorrido BANCO FICSA S/A.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, por maioria de votos, em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO nos termos do voto do Relator designado.

Salvador, de de 2024.

PRESIDENTE ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS Relator designado
05/11/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/11/2024.
05/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:19

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA SILVA SANTOS - CPF: *01.***.*40-47 (APELANTE) e provido em parte
31/10/2024 14:22

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA SILVA SANTOS - CPF: *01.***.*40-47 (APELANTE) e não-provido
14/10/2024 18:11

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
05/09/2024 14:49

Juntada de Informações judiciais
06/08/2024 14:06

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
05/08/2024 19:10

Juntada de Petição de certidão
05/08/2024 18:29

Deliberado em sessão - julgado
09/07/2024 00:18

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:12

Incluído em pauta para 29/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
25/06/2024 16:07

Solicitado dia de julgamento
21/06/2024 09:43

Conclusos #Não preenchido#
21/06/2024 09:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2024 09:42

Expedição de Certidão.
21/06/2024 06:22

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:42

Recebidos os autos
20/06/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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