TJBA - 8000781-81.2018.8.05.0213

30/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024 09:37

Baixa Definitiva

30/10/2024 09:37

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024 09:36

Juntada de Certidão

30/10/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANZAE em 29/10/2024 23:59.

01/10/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES TEIXEIRA em 30/09/2024 23:59.

07/09/2024 11:16

Publicado Ementa em 09/09/2024.

07/09/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

05/09/2024 13:47

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS ALVES TEIXEIRA - CPF: *97.***.*38-72 (APELANTE) e provido em parte

04/09/2024 17:53

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS ALVES TEIXEIRA - CPF: *97.***.*38-72 (APELANTE) e provido em parte

02/09/2024 19:02

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024 18:41

Deliberado em sessão - julgado

14/08/2024 19:21

Expedição de Certidão.

07/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 17:25

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

01/08/2024 17:42

Solicitado dia de julgamento

22/04/2024 16:58

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2024 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2022 02:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES TEIXEIRA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANZAE em 13/07/2022 23:59.

08/07/2022 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANZAE em 07/07/2022 23:59.

21/06/2022 00:24

Expedição de Certidão.

15/06/2022 16:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2022 04:30

Publicado Despacho em 09/06/2022.

10/06/2022 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

08/06/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022 14:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

07/06/2022 15:08

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2022 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANZAE em 04/02/2022 23:59.

18/02/2022 00:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES TEIXEIRA em 02/02/2022 23:59.

05/02/2022 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANZAE em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022 00:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES TEIXEIRA em 04/02/2022 23:59.

13/12/2021 19:24

Expedição de Certidão.

11/12/2021 01:36

Publicado Decisão em 10/12/2021.

11/12/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

09/12/2021 08:14

Expedição de Certidão.

07/12/2021 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2021 14:14

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

07/12/2021 13:36

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2021 01:12

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES TEIXEIRA em 17/08/2021 23:59.

08/08/2021 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANZAE em 06/08/2021 23:59.

08/08/2021 00:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES TEIXEIRA em 06/08/2021 23:59.

05/08/2021 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANZAE em 04/08/2021 23:59.

15/07/2021 09:03

Publicado Decisão em 15/07/2021.

15/07/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

14/07/2021 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021 11:57

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

08/07/2021 14:24

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2021 14:24

Expedição de Certidão.

07/07/2021 11:45

Expedição de Certidão.

06/07/2021 23:39

Juntada de Petição de petição

06/07/2021 10:44

Recebidos os autos

06/07/2021 10:44

Distribuído por sorteio