03/07/2025 14:20

Conclusos para despacho
29/11/2024 04:30

Publicado Intimação em 05/11/2024.
29/11/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
27/11/2024 18:44

Expedição de intimação.
27/11/2024 18:44

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/11/2024 16:04

Juntada de aviso de recebimento
18/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0186376-04.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Robenval Borges Batista Advogado: Silvialeticia Costa Portugal (OAB:BA17247) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0186376-04.2008.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] AUTOR: ROBENVAL BORGES BATISTA Advogado(s) do reclamante: SILVIALETICIA COSTA PORTUGAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIALETICIA COSTA PORTUGAL #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M.

Juiz(a) de Direito, fica designado o dia 26/11/2024, às 16:00h, para a realização da audiência de Instrução, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas.

Salvador-BA, 30 de outubro de 2024.

LUCIANO DE MOURA ROCHA Servidor(a) Autorizado(a) /Diretor(a) de Secretaria
04/11/2024 13:28

Juntada de informação
01/11/2024 10:15

Expedição de intimação.
01/11/2024 09:58

Expedição de intimação.
31/10/2024 11:17

Expedição de intimação.
07/03/2024 21:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.
07/03/2024 21:43

Decorrido prazo de ROBENVAL BORGES BATISTA em 04/03/2024 23:59.
12/02/2024 19:09

Publicado Decisão em 06/02/2024.
12/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 11:19

Expedição de decisão.
01/02/2024 15:42

Outras Decisões
30/11/2023 07:38

Conclusos para despacho
30/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 07:27

Desentranhado o documento
30/11/2023 07:18

Conclusos para despacho
30/11/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 07:04

Desentranhado o documento
29/11/2023 07:24

Conclusos para despacho
29/11/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 21:18

Publicado Intimação em 13/04/2022.
22/04/2022 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
12/04/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 15:47

Decorrido prazo de ROBENVAL BORGES BATISTA em 01/09/2021 23:59.
29/10/2021 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2021 23:59.
01/09/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 18:09

Publicado Despacho em 09/08/2021.
12/08/2021 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
09/08/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 17:43

Expedição de despacho.
06/08/2021 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 17:01

Expedição de despacho.
05/08/2021 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 17:01

Determinada Requisição de Informações
05/08/2021 17:01

Despacho
20/05/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 16:28

Conclusos para despacho
07/04/2021 16:27

Expedição de despacho.
07/04/2021 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2021 16:47

Juntada de petição
07/01/2021 00:00

Decorrido prazo de ROBENVAL BORGES BATISTA em 28/10/2020 23:59:59.
06/01/2021 19:47

Publicado Despacho em 05/10/2020.
05/01/2021 06:48

Publicado Intimação em 02/10/2020.
29/10/2020 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 12:56

Expedição de despacho via Sistema.
02/10/2020 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 15:50

Expedição de intimação via Sistema.
01/10/2020 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 17:37

Conclusos para despacho
04/03/2020 11:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2020.
18/02/2020 11:14

Expedição de intimação via Sistema.
18/02/2020 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 22:42

Devolvidos os autos
30/03/2015 00:00

Petição
30/03/2015 00:00

Petição
30/03/2015 00:00

Petição
22/08/2012 00:00

Petição
17/06/2009 18:23

Recebimento
12/06/2009 17:42

Entrega em carga/vista
22/05/2009 13:26

Recebimento
26/03/2009 12:00

Entrega em carga/vista
24/03/2009 14:55

Documento
09/03/2009 16:18

Mandado
03/03/2009 11:52

Expedição de documento
18/12/2008 12:21

Documento
04/12/2008 16:46

Recebimento
02/12/2008 10:29

Remessa
01/12/2008 11:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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