29/11/2024 16:18

Baixa Definitiva
29/11/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:57

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:12

Decorrido prazo de GIOVANI COSTA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:12

Decorrido prazo de DENILSON LOPES LEAO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:12

Decorrido prazo de JULIANO VASCONCELOS LAYTYNHER em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:22

Decorrido prazo de GIOVANI COSTA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:22

Decorrido prazo de DENILSON LOPES LEAO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:22

Decorrido prazo de JULIANO VASCONCELOS LAYTYNHER em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa INTIMAÇÃO 8000859-93.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Giovani Costa Dos Santos Advogado: Adonias Santos Santana Junior (OAB:BA34598-A) Advogado: Pedro Paulo Paranhos De Magalhaes (OAB:BA65952-A) Advogado: Fernanda De Souza Portela (OAB:BA65505-A) Agravante: Denilson Lopes Leao Advogado: Adonias Santos Santana Junior (OAB:BA34598-A) Advogado: Pedro Paulo Paranhos De Magalhaes (OAB:BA65952-A) Advogado: Fernanda De Souza Portela (OAB:BA65505-A) Agravado: Juliano Vasconcelos Laytynher Advogado: Luiz Fernando Maron Guarnieri (OAB:BA26001-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000859-93.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: GIOVANI COSTA DOS SANTOS e outros Advogado(s): ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR, PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES, PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES, FERNANDA DE SOUZA PORTELA AGRAVADO: JULIANO VASCONCELOS LAYTYNHER Advogado(s):LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

RÉU QUE ADMITE A OCUPAÇÃO DE TERRENO APARENTEMENTE ABANDONADO.

ESBULHO CONFIGURADO.

POSSE ANTERIOR COMPROVADA.

DISCUSSÃO SOBRE DOMÍNIO.

DESCABIMENTO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n. 8000859-93.2022.8.05.0000, em que figuram como agravante GIOVANI COSTA DOS SANTOS e outros e como agravado JULIANO VASCONCELOS LAYTYNHER.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.

Salvador, 11 de Junho de 2024.
05/11/2024 01:19

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
02/11/2024 01:29

Publicado Ementa em 04/11/2024.
02/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 15:21

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:49

Conhecido o recurso de DENILSON LOPES LEAO - CPF: *68.***.*52-72 (AGRAVANTE) e não-provido
25/10/2024 18:50

Conhecido o recurso de DENILSON LOPES LEAO - CPF: *68.***.*52-72 (AGRAVANTE) e provido
17/06/2024 18:21

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
11/06/2024 15:06

Juntada de Petição de certidão
11/06/2024 15:00

Deliberado em sessão - julgado
31/05/2024 10:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/05/2024 18:34

Incluído em pauta para 11/06/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
28/05/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Adiado
27/05/2024 10:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/05/2024 07:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/05/2024 17:45

Incluído em pauta para 28/05/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
14/05/2024 12:35

Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2024 18:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/05/2024 17:50

Incluído em pauta para 14/05/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
24/04/2024 09:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/04/2024 17:45

Deliberado em Sessão - Adiado
26/03/2024 18:21

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
22/03/2024 15:20

Solicitado dia de julgamento
27/09/2022 14:20

Retirado de pauta
20/09/2022 15:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/09/2022 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2022 13:39

Deliberado em Sessão - Adiado
19/09/2022 12:33

Deliberado em Sessão - Adiado
18/09/2022 23:58

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/09/2022 19:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2022 08:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/08/2022 17:07

Incluído em pauta para 12/09/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
23/08/2022 21:20

Solicitado dia de julgamento
01/04/2022 11:42

Decorrido prazo de GIOVANI COSTA DOS SANTOS em 21/02/2022 23:59.
25/03/2022 10:34

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2022 10:34

Juntada de Certidão
25/03/2022 05:46

Publicado Despacho em 24/03/2022.
25/03/2022 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 22:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:11

Decorrido prazo de DENILSON LOPES LEAO em 21/02/2022 23:59.
21/02/2022 00:20

Decorrido prazo de JULIANO VASCONCELOS LAYTYNHER em 18/02/2022 23:59.
21/02/2022 00:20

Decorrido prazo de DENILSON LOPES LEAO em 18/02/2022 23:59.
21/02/2022 00:20

Decorrido prazo de GIOVANI COSTA DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59.
18/02/2022 14:09

Conclusos #Não preenchido#
18/02/2022 14:08

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:07

Juntada de Petição de contra-razões
15/02/2022 01:49

Decorrido prazo de JULIANO VASCONCELOS LAYTYNHER em 11/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:49

Decorrido prazo de DENILSON LOPES LEAO em 11/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:49

Decorrido prazo de GIOVANI COSTA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
30/01/2022 01:22

Publicado Decisão em 28/01/2022.
30/01/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2022
30/01/2022 00:00

Expedição de Certidão.
30/01/2022 00:00

Expedição de Certidão.
27/01/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2022 17:42

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2022 08:18

Publicado Decisão em 19/01/2022.
19/01/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 14:31

Conclusos #Não preenchido#
18/01/2022 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
18/01/2022 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
18/01/2022 13:15

Juntada de Certidão
18/01/2022 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 11:14

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
17/01/2022 11:29

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2022 11:29

Expedição de Certidão.
17/01/2022 11:21

Expedição de Certidão.
14/01/2022 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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