06/03/2025 17:10

Conclusos para despacho
29/11/2024 02:11

Decorrido prazo de JAGUARACY PIMENTEL LEAL em 12/11/2024 23:59.
28/11/2024 23:08

Publicado Despacho em 05/11/2024.
28/11/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
25/11/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8018963-33.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jaguaracy Pimentel Leal Advogado: Thais Santiago Ribeiro Camera (OAB:BA54013) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8018963-33.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: JAGUARACY PIMENTEL LEAL Advogado(s): THAIS SANTIAGO RIBEIRO CAMERA (OAB:BA54013) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DESPACHO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - Considerando a presunção legal de veracidade da declaração de pobreza firmada por pessoa física, e não havendo elementos concretos que a infirmem, por ora, defiro a gratuidade da justiça à parte autora, exceto em relação à audiência para tentativa de conciliação, cujos diminutos valores me fazem crer que as partes podem suportá-los sem qualquer prejuízo ao seu sustento ou de sua família, bem como aos eventuais honorários devidos na hipótese de produção de prova pericial.

DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO - Nada obstante o CPC prescreva a designação de audiência de conciliação no procedimento comum, é forçoso reconhecer que a demanda que ora é recebida é daquelas que se repetem no dia a dia do foro, sem que a solução autocompositiva jamais seja alcançada. É por isso que a marcação da audiência de que trata o art. 334 do NCPC não trará qualquer vantagem às partes.

Ao contrário, apenas servirá para postergar o deslinde do feito, dilatando desnecessariamente a prática dos atos do procedimento.

Assim, decido por dispensar a audiência de conciliação, seguro de estar homenageando a duração razoável do processo de que trata o art. 5º, LXXVIII, da CF de 88.

Cite-se a parte ré para oferecer defesa, em 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia, nos termos do art. 344 do CPC.

Com a contestação, intime-se para réplica no mesmo prazo, retornando os autos conclusos em seguida.

Dou à presente força de mandado.

Intime-se, cumpra-se.

SALVADOR, 16 de outubro de 2024.

Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito
29/10/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:30

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2024 21:23

Decorrido prazo de JAGUARACY PIMENTEL LEAL em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 21:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2024 23:59.
03/05/2024 23:08

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 15:18

Expedição de decisão.
29/04/2024 11:14

Declarada incompetência
05/04/2024 12:11

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:54

Decorrido prazo de JAGUARACY PIMENTEL LEAL em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:03

Publicado Despacho em 26/02/2024.
05/03/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
03/03/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:28

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 11:15

Expedição de petição.
08/01/2024 11:15

Expedição de decisão.
04/01/2024 13:05

Juntada de Petição de réplica
16/12/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 05:22

Decorrido prazo de JAGUARACY PIMENTEL LEAL em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 05:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/05/2022 23:59.
20/05/2022 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/05/2022 23:59.
02/05/2022 12:51

Publicado Decisão em 28/04/2022.
02/05/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 03:25

Decorrido prazo de JAGUARACY PIMENTEL LEAL em 29/04/2022 23:59.
27/04/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 12:22

Expedição de decisão.
26/04/2022 13:47

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
12/04/2022 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.
12/04/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
31/03/2022 12:49

Conclusos para despacho
31/03/2022 12:48

Desentranhado o documento
31/03/2022 12:48

Cancelada a movimentação processual
31/03/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 06:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/03/2022 23:59.
29/03/2022 09:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/03/2022 23:59.
25/03/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 13:05

Juntada de Petição de contestação
08/03/2022 19:05

Publicado Despacho em 07/03/2022.
08/03/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 09:16

Expedição de despacho.
03/03/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 16:54

Conclusos para despacho
14/02/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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