TJBA - 8000042-03.2016.8.05.0012

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO SANTANA DOS REIS

CPF *83.***.*34-72

Advogados

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 37379/BA

CPF *37.***.*08-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ANTAS

CNPJ: 13.808.217/0001-74

Advogados

ALLAN OLIVEIRA LIMA

OAB: 30276/BA

CPF *18.***.*91-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 21:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2025 11:42

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 09:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2025 12:37

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 07:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000042-03.2016.8.05.0012 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Antas Exequente: Jose Roberto Santana Dos Reis Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Executado: Municipio De Antas Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB:BA30276) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo – Rua João Nilo, s/n 48420-000 – Tel (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento do despacho ID nº 465914327 , em anexo.

    O referido é verdade e dou fé.

    Antas-BA, 30 de outubro de 2024.

    Assinado Eletronicamente GLEIDE SELMA DANTAS DE CARVALHO

  • 08/10/2024 09:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2024 14:45

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2024 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2024 03:13

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:47

    Publicado Intimação em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 02/02/2024 12:24

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2024 12:24

    Outras Decisões

  • 27/11/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 12:31

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2023 11:56

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/04/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 17:51

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 10:30

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 16/07/2022 08:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 13/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 02:23

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 22:01

    Publicado Intimação em 09/06/2022.

  • 15/06/2022 22:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 08/06/2022 16:20

    Expedição de intimação.

  • 08/06/2022 16:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/03/2022 13:23

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2020 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 16:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 29/04/2020 04:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 09/03/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 16:36

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/01/2020 10:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/01/2020 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2020 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/01/2020 13:55

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 16/12/2019 17:29

    Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

  • 25/09/2019 10:29

    Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

  • 09/08/2019 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 14:06

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2019 19:47

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTANA DOS REIS em 08/08/2018 23:59:59.

  • 01/03/2019 19:16

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/08/2018 23:59:59.

  • 01/03/2019 19:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 21/08/2018 23:59:59.

  • 10/02/2019 00:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 03/08/2018 23:59:59.

  • 07/11/2018 02:34

    Publicado Intimação em 13/07/2018.

  • 07/11/2018 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/11/2018 02:34

    Publicado Sentença em 13/07/2018.

  • 07/11/2018 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/08/2018 12:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/08/2018 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2018 10:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/07/2018 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2018 15:35

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2018 16:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/05/2017 22:20

    Publicado Intimação em 16/11/2016.

  • 30/05/2017 22:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/05/2017 02:13

    Publicado Intimação em 23/01/2017.

  • 28/03/2017 14:56

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2017 01:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 23/11/2016 23:59:59.

  • 25/02/2017 01:12

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTANA DOS REIS em 23/11/2016 23:59:59.

  • 25/02/2017 01:11

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/11/2016 23:59:59.

  • 17/02/2017 00:03

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/02/2017 23:59:59.

  • 09/02/2017 07:38

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/01/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/01/2017 17:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/01/2017 17:58

    Juntada de Certidão

  • 31/12/2016 17:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/11/2016 12:22

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2016 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2016 11:26

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2016 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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