15/06/2025 23:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
11/06/2025 09:34

Conclusos para decisão
01/12/2024 00:54

Decorrido prazo de RAINNE RISSI PEREIRA CRUZ em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 23:53

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
28/11/2024 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0536627-06.2015.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Rainne Rissi Pereira Cruz Advogado: Karine Dias Lopes Falcao (OAB:BA18759) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0536627-06.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Parte Ativa: IMPETRANTE: RAINNE RISSI PEREIRA CRUZ Parte Passiva: IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabível, sob pena de arquivamento.

Salvador/BA - data da assinatura eletrônica Déborah Barreto de Souza Analista Judiciária Servidora Designada - Dec.

Jud. 809/2023
04/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:15

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:25

Recebidos os autos
29/05/2024 08:25

Juntada de Certidão
29/05/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/09/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 16:09

Outras Decisões
20/07/2023 14:20

Conclusos para despacho
08/10/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2021 16:35

Decorrido prazo de RAINNE RISSI PEREIRA CRUZ em 03/02/2021 23:59:59.
15/12/2020 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2020.
09/12/2020 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 13:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 00:00

Publicação
08/05/2020 00:00

Petição
13/04/2020 00:00

Publicação
27/11/2019 00:00

Petição
11/11/2019 00:00

Publicação
05/11/2019 00:00

Segurança
05/08/2019 00:00

Petição
08/07/2019 00:00

Publicação
03/07/2019 00:00

Mero expediente
27/02/2019 00:00

Petição
26/02/2019 00:00

Petição
13/02/2019 00:00

Publicação
14/09/2015 00:00

Petição
14/09/2015 00:00

Petição
14/09/2015 00:00

Petição
17/07/2015 00:00

Publicação
16/07/2015 00:00

Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2015

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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