11/03/2025 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/03/2025 23:59.
04/02/2025 09:12

Decorrido prazo de FLAVIANO DE JESUS DAMACENO em 03/02/2025 23:59.
16/12/2024 16:15

Baixa Definitiva
16/12/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 16:15

Expedição de decisão.
14/12/2024 16:06

Publicado Decisão em 12/12/2024.
14/12/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:22

Expedição de decisão.
09/12/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 19:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024 19:44

Decorrido prazo de FLAVIANO DE JESUS DAMACENO em 28/11/2024 23:59.
06/12/2024 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:58

Decorrido prazo de FLAVIANO DE JESUS DAMACENO em 28/11/2024 23:59.
06/12/2024 11:24

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:24

Expedição de ato ordinatório.
30/11/2024 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
30/11/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8003290-36.2020.8.05.0141 Tutela Cível Jurisdição: Jequié Requerido: Municipio De Jequie Requerente: Flaviano De Jesus Damaceno Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8003290-36.2020.8.05.0141 - TUTELA CÍVEL (12233) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:REQUERENTE: FLAVIANO DE JESUS DAMACENO REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.

Jequié(BA), 1 de novembro de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8003290-36.2020.8.05.0141 Tutela Cível Jurisdição: Jequié Requerido: Municipio De Jequie Requerente: Flaviano De Jesus Damaceno Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.

Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8348 e-mail: [email protected] AÇÃO:TUTELA CÍVEL (12233) REQUERENTE: FLAVIANO DE JESUS DAMACENO REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime(m)-se o(a)(s) Apelado(a)(s) para em 15(quinze) dias úteis apresentar(em) contrarrazões.

Com a(s) juntada(s), ou o decurso do tempo, remeta(m)-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.

Jequié(BA),4 de julho de 2022.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
01/11/2024 13:20

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:36

Recebidos os autos
30/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/01/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 09:36

Decorrido prazo de FLAVIANO DE JESUS DAMACENO em 17/08/2022 23:59.
05/08/2022 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 03/08/2022 23:59.
21/07/2022 12:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.
21/07/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
17/07/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2022 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 22/06/2022 23:59.
16/06/2022 11:41

Juntada de Petição de apelação
16/06/2022 11:39

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2022 07:59

Expedição de ato ordinatório.
30/05/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 08:52

Juntada de Petição de apelação
29/04/2022 08:20

Publicado Intimação em 28/04/2022.
29/04/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 00:28

Expedição de intimação.
27/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 08:52

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 17:28

Conclusos para despacho
30/03/2022 15:01

Juntada de Petição de réplica
19/03/2022 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.
19/03/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
10/03/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 15:55

Juntada de ata da audiência
09/03/2022 15:48

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 09/03/2022 16:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
09/03/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2022 05:54

Decorrido prazo de FLAVIANO DE JESUS DAMACENO em 17/02/2022 23:59.
26/02/2022 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 25/02/2022 23:59.
25/02/2022 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.
25/02/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
08/02/2022 11:54

Expedição de ato ordinatório.
08/02/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 10:46

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 09/03/2022 16:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
18/11/2021 12:23

Juntada de Petição de contestação
25/10/2021 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 20/08/2021 23:59.
25/10/2021 08:54

Decorrido prazo de FLAVIANO DE JESUS DAMACENO em 20/08/2021 23:59.
05/10/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2021 01:18

Decorrido prazo de ALCIONE SOUSA BARBOSA em 20/08/2021 23:59.
16/08/2021 09:18

Publicado Intimação em 12/08/2021.
16/08/2021 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
15/08/2021 12:01

Publicado Despacho em 12/08/2021.
15/08/2021 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
10/08/2021 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 10:33

Expedição de despacho.
10/08/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 20:35

Conclusos para despacho
06/08/2021 06:44

Expedição de intimação.
06/08/2021 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2021 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 22/04/2021 23:59.
24/03/2021 12:44

Publicado Intimação em 23/03/2021.
24/03/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
19/03/2021 19:10

Expedição de intimação.
19/03/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 07:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 01:14

Decorrido prazo de FLAVIANO DE JESUS DAMACENO em 09/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 13:26

Conclusos para despacho
04/02/2021 08:47

Publicado Decisão em 01/02/2021.
03/02/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2021 14:50

Conclusos para decisão
20/12/2020 04:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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