TJBA - 8003290-36.2020.8.05.0141

30/10/2024 08:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024 08:36

Baixa Definitiva

30/10/2024 08:36

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024 08:35

Juntada de Certidão

30/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/10/2024 23:59.

28/09/2024 00:19

Decorrido prazo de FLAVIANO DE JESUS DAMACENO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 00:19

Decorrido prazo de FLAVIANO DE JESUS DAMACENO em 27/09/2024 23:59.

06/09/2024 07:13

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

04/09/2024 11:16

Conhecido o recurso de FLAVIANO DE JESUS DAMACENO - CPF: *07.***.*42-02 (APELADO) e não-provido

04/09/2024 10:48

Não conhecido o recurso de FLAVIANO DE JESUS DAMACENO - CPF: *07.***.*42-02 (APELANTE)

04/09/2024 10:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

02/09/2024 18:22

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024 17:35

Deliberado em sessão - julgado

24/08/2024 01:32

Expedição de Certidão.

19/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 18:02

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/08/2024 17:54

Solicitado dia de julgamento

17/06/2024 18:20

Retirado de pauta

27/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 18:01

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

26/05/2024 20:02

Solicitado dia de julgamento

04/04/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 03/04/2024 23:59.

01/04/2024 17:07

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2024 11:11

Juntada de Petição de ApCiv 8003290_36.2020. Aç Ordinária. Ag. Comunit. Interesse patrimonial. Não interv

01/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.

27/03/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024 08:47

Juntada de Certidão

26/03/2024 00:17

Decorrido prazo de FLAVIANO DE JESUS DAMACENO em 25/03/2024 23:59.

02/03/2024 01:05

Publicado Despacho em 04/03/2024.

02/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024 11:21

Expedição de Certidão.

01/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 10:00

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2023 10:00

Expedição de Certidão.

01/02/2023 09:58

Expedição de Certidão.

31/01/2023 13:47

Recebidos os autos

31/01/2023 13:47

Distribuído por sorteio