03/02/2025 12:54

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:53

Processo Desarquivado
03/02/2025 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 19:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8004844-35.2022.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Recorrente: Erivaldo Francisco Da Silva Correia Advogado: Fernanda Falcao Do Vale (OAB:BA70224) Advogado: Sandro Sodraque Da Silva Xavier (OAB:BA67703) Recorrido: Municipio De Manoel Vitorino Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 8004844-35.2022.8.05.0141 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Periculosidade] REQUERENTE:RECORRENTE: ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA CORREIA REQUERIDO:RECORRIDO: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para tomar ciência do desarquivamento do processo à epígrafe, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de arquivamento do presente feito, ressalvando-se-lhe, nesta oportunidade, que esta Serventia não dispõe de contadoria para confecção de cálculos, a fim de dá-se início à fase de cumprimento de sentença.

Jequié (BA), 19 de dezembro de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
17/12/2024 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 10/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:33

Baixa Definitiva
17/12/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:43

Processo Desarquivado
12/11/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 07:43

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 09:37

Baixa Definitiva
06/11/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 09:37

Expedição de decisão.
05/11/2024 16:15

Expedição de decisão.
05/11/2024 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8004844-35.2022.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Recorrente: Erivaldo Francisco Da Silva Correia Advogado: Fernanda Falcao Do Vale (OAB:BA70224) Advogado: Sandro Sodraque Da Silva Xavier (OAB:BA67703) Recorrido: Municipio De Manoel Vitorino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8004844-35.2022.8.05.0141 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Periculosidade] REQUERENTE:RECORRENTE: ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA CORREIA REQUERIDO:RECORRIDO: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.

Jequié(BA), 23 de julho de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
30/10/2024 12:02

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:01

Expedição de Mandado.
20/09/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:58

Expedição de Mandado.
23/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:52

Recebidos os autos
19/07/2024 09:52

Juntada de decisão
19/07/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:12

Juntada de Petição de contra-razões
29/02/2024 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
29/02/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2023 01:40

Decorrido prazo de ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA CORREIA em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 18:20

Publicado Sentença em 01/12/2023.
04/12/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 08:46

Expedição de sentença.
30/11/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 12:36

Expedição de intimação.
29/11/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 12:36

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 16:03

Conclusos para julgamento
17/11/2023 18:31

Decorrido prazo de SANDRO SODRAQUE DA SILVA XAVIER em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 19:28

Decorrido prazo de FERNANDA FALCAO DO VALE em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:50

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 09/11/2023 10:00 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ.
28/10/2023 23:36

Publicado Intimação em 18/10/2023.
28/10/2023 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
17/10/2023 17:43

Expedição de intimação.
17/10/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 17:38

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 09/11/2023 10:00 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ.
07/08/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 21:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
03/08/2023 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
30/07/2023 17:40

Decorrido prazo de ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA CORREIA em 27/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:26

Decorrido prazo de ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA CORREIA em 27/07/2023 23:59.
13/07/2023 17:28

Publicado Despacho em 12/07/2023.
13/07/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 16:35

Publicado Despacho em 12/07/2023.
13/07/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 12:38

Expedição de despacho.
11/07/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 12:29

Expedição de despacho.
11/07/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 02:59

Decorrido prazo de ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA CORREIA em 18/11/2022 23:59.
02/05/2023 07:40

Conclusos para despacho
28/04/2023 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/04/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:46

Expedição de despacho.
20/03/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 16:49

Expedição de decisão.
15/03/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
06/02/2023 15:03

Conclusos para despacho
26/01/2023 19:43

Juntada de Petição de réplica
06/01/2023 18:22

Publicado Decisão em 31/10/2022.
06/01/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
06/12/2022 15:48

Juntada de Petição de contestação
28/10/2022 00:21

Expedição de decisão.
28/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 11:56

Expedição de decisão.
20/10/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 11:56

Recebida a emenda à inicial
19/10/2022 17:23

Conclusos para despacho
19/10/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:13

Expedição de decisão.
19/10/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 16:18

Determinada a emenda à inicial
14/10/2022 14:41

Conclusos para despacho
13/10/2022 15:52

Inclusão no Juízo 100% Digital
13/10/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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