24/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
24/07/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para
24/07/2025 11:25

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:16

Juntada de Petição de recurso especial
07/07/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:23

Publicado Ementa em 03/07/2025.
03/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/06/2025 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/06/2025 14:42

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2025 00:25

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 23:22

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:37

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
05/02/2025 17:17

Solicitado dia de julgamento
29/12/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CALDAS MOREIRA GOES em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 18:21

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024 15:25

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CALDAS MOREIRA GOES em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 01:51

Decorrido prazo de BPS BRASIL INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA em 26/11/2024 23:59.
15/11/2024 04:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
15/11/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 07:32

Cominicação eletrônica
13/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 20:58

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto EMENTA 0502676-67.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Bps Brasil Incorporadora E Imobiliaria Ltda Advogado: Naiara De Castro Rios (OAB:BA37737-A) Advogado: Kaya Oliveira Sampaio (OAB:BA43717-A) Apelante: Maria Das Gracas Caldas Moreira Goes Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502676-67.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARIA DAS GRACAS CALDAS MOREIRA GOES Advogado(s): APELADO: BPS BRASIL INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA Advogado(s):NAIARA DE CASTRO RIOS, KAYA OLIVEIRA SAMPAIO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

NULIDADE PROCESSUAL.

AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

REQUERIMENTO EXPRESSO DE AMBAS AS PARTES.

FASE PROCESSUAL OBRIGATÓRIA NO PROCESSO CIVIL.

PRECEDENTE APLICÁVEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

JUSTIÇA MULTIPORTAS.

VALORIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL.

PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DA SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS.

INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 3º, § 3º, E ART. 334 DO CPC.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA DESCONSTITUÍDA E RETORNO DOS AUTOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0502676-67.2016.8.05.0039, em que figuram como apelante MARIA DAS GRACAS CALDAS MOREIRA GOES e como apelada BPS BRASIL INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da relatora.

Salvador, .
05/11/2024 01:13

Publicado Ementa em 05/11/2024.
05/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
31/10/2024 15:16

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS CALDAS MOREIRA GOES - CPF: *77.***.*90-78 (APELANTE) e provido
31/10/2024 12:18

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS CALDAS MOREIRA GOES - CPF: *77.***.*90-78 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024 14:23

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 14:20

Deliberado em sessão - julgado
27/10/2024 20:06

Juntada de Petição de pedido de preferência
16/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:53

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
08/10/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/10/2024 00:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/10/2024 08:12

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:44

Incluído em pauta para 08/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
24/09/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Adiado
23/09/2024 16:42

Deliberado em Sessão - Adiado
22/09/2024 21:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/09/2024 13:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:51

Incluído em pauta para 24/09/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
10/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:06

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
04/09/2024 13:59

Solicitado dia de julgamento
30/01/2024 14:07

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2024 14:07

Juntada de Certidão
30/01/2024 02:13

Decorrido prazo de BPS BRASIL INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 04/12/2023.
05/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 12:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/11/2023 14:56

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2023 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:33

Recebidos os autos
20/11/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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