28/05/2025 22:53

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/05/2025 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:42

Expedição de intimação.
21/05/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501515408
21/05/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501515408
21/05/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 471678701
20/05/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
25/01/2025 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
27/11/2024 09:09

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 02:10

Publicado Decisão em 05/11/2024.
07/11/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8160574-03.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Flavia Da Silva Costa Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DECISÃO Processo: 8160574-03.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA DA SILVA COSTA REU: ESTADO DA BAHIA R.

Hoje.

Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade judiciária, face se encontrarem presentes os requisitos legais.

Para a formação do convencimento do Juízo, sobre o pedido de tutela prévia, é imprescindível a formação do contraditório, motivo pelo qual determino a citação da parte Ré para, querendo, contestar o feito, no prazo de lei.

Após o prazo da contestação, retornem-me conclusos, com ou sem manifestação da parte, para exame do pedido referido e impulso devido.

P.I.

Salvador/BA, 31 de outubro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
01/11/2024 14:42

Expedição de Mandado.
31/10/2024 22:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 16:04

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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