TJBA - 0301660-97.2014.8.05.0244

23/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/10/2023 09:01

Baixa Definitiva

23/10/2023 09:01

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023 09:00

Juntada de Certidão

19/09/2023 00:55

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM, 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:55

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS DUARTE em 18/09/2023 23:59.

13/09/2023 22:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2023 00:08

Expedição de Certidão.

24/08/2023 01:02

Publicado Ementa em 23/08/2023.

24/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

22/08/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 12:53

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

18/08/2023 12:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

16/08/2023 19:06

Juntada de Petição de certidão

16/08/2023 18:43

Deliberado em sessão - julgado

27/07/2023 21:57

Expedição de Certidão.

26/07/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 17:29

Incluído em pauta para 07/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/07/2023 12:20

Solicitado dia de julgamento

12/04/2023 17:20

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2023 09:36

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

12/04/2023 09:27

Expedição de Certidão.

10/04/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

10/04/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

08/04/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 15:18

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2023 15:18

Expedição de Certidão.

31/03/2023 14:04

Expedição de Certidão.

31/03/2023 13:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

31/03/2023 12:03

Recebidos os autos

31/03/2023 12:03

Distribuído por sorteio