14/08/2024 19:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/08/2024 23:59.
05/07/2024 16:59

Baixa Definitiva
05/07/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:52

Conclusos para decisão
05/07/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 08:13

Publicado Ofício em 02/05/2024.
09/06/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 17:19

Expedição de ofício.
29/04/2024 17:17

Expedição de Ofício.
29/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:09

Conclusos para despacho
07/02/2024 18:54

Decorrido prazo de Alexandre Magno Nobrega de Lima em 26/01/2024 23:59.
17/12/2023 19:34

Publicado Intimação em 01/12/2023.
17/12/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
12/12/2023 18:12

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 14:39

Expedição de despacho.
30/11/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:37

Expedição de despacho.
30/11/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0007899-67.2010.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Alexandre Magno Nobrega De Lima Advogado: Alexandre Magno Nobrega De Lima (OAB:BA38068) Advogado: Italo Silva Sampaio (OAB:BA24612) Executado: Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Executado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 0007899-67.2010.8.05.0201 AUTOR: ALEXANDRE MAGNO NOBREGA DE LIMA REU: DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN DESPACHO Intime-se a parte Executada a impugnar o cumprimento de sentença no prazo de 30 dias.

Porto Seguro, 1 de setembro de 2023 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito
20/11/2023 18:03

Expedição de despacho.
20/11/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 22:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 31/10/2023 23:59.
16/11/2023 22:34

Decorrido prazo de Detran em 31/10/2023 23:59.
16/11/2023 22:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 01/11/2023 23:59.
16/11/2023 22:34

Decorrido prazo de Detran em 01/11/2023 23:59.
16/11/2023 21:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 01/11/2023 23:59.
16/11/2023 21:12

Decorrido prazo de Detran em 01/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:39

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2023 13:37

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:27

Publicado Despacho em 14/09/2023.
15/09/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 14:21

Expedição de despacho.
13/09/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 14:10

Expedição de intimação.
04/09/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:32

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 12:27

Decorrido prazo de Detran em 26/06/2023 23:59.
23/07/2023 06:41

Publicado Intimação em 02/05/2023.
23/07/2023 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
04/07/2023 11:54

Conclusos para decisão
11/06/2023 03:16

Decorrido prazo de Alexandre Magno Nobrega de Lima em 05/06/2023 23:59.
28/04/2023 15:20

Expedição de intimação.
28/04/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 11:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/03/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 17:15

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 16:54

Conclusos para julgamento
12/09/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 09:57

Conclusos para despacho
12/05/2022 06:58

Decorrido prazo de Detran em 11/05/2022 23:59.
22/04/2022 10:32

Publicado Despacho em 13/04/2022.
22/04/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
12/04/2022 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 15:16

Conclusos para julgamento
25/11/2021 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 17:18

Conclusos para despacho
13/11/2021 05:19

Decorrido prazo de Detran em 11/11/2021 23:59.
06/11/2021 19:08

Publicado Despacho em 25/10/2021.
06/11/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
22/10/2021 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2021 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 07:29

Decorrido prazo de Alexandre Magno Nobrega de Lima em 30/11/2020 23:59.
29/06/2021 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2020.
29/06/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
20/05/2021 17:54

Conclusos para despacho
01/04/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 16:07

Expedição de Outros documentos via Sistema.
06/09/2019 18:58

Devolvidos os autos
07/06/2018 00:00

Mero expediente
05/03/2015 00:00

Publicação
11/09/2014 00:00

Mero expediente
25/02/2013 00:00

Conclusão
22/02/2013 00:00

Recebimento
22/02/2013 00:00

Protocolo de Petição
20/02/2013 00:00

Petição
07/01/2013 00:00

Protocolo de Petição
10/10/2012 00:00

Expedição de documento
17/08/2012 00:00

Expedição de documento
13/08/2012 00:00

Liminar
18/07/2012 00:00

Remessa
29/03/2011 00:00

Conclusão
30/07/2010 00:00

Conclusão
29/07/2010 00:00

Protocolo de Petição
29/07/2010 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2013

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0564497-60.2014.8.05.0001

Vanilza Andrade dos Santos

Nilza Andrade dos Santos

Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 8155615-57.2022.8.05.0001

Jose Batista dos Santos

Advogado: Leonardo Matos dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0000075-38.2010.8.05.0175

Municipio de Mutuipe

Elson Ferreira Costa

Advogado: Jose Mauricio Borges de Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/01/2010 12:44

Exibir Processo

Processo nº 8000409-86.2017.8.05.0175

Municipio de Mutuipe

Irenio Barreto Santana

Advogado: Marina Santa Ines de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/12/2017 16:24

Exibir Processo

Processo nº 8058686-64.2019.8.05.0001

Fernanda Sousa de Meneses

Anderson Pinheiro dos Santos

Advogado: Thiago da Silva Batista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 14:12

Exibir Processo