03/07/2025 09:57

Baixa Definitiva
03/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 471749241
21/05/2025 11:39

Determinado o arquivamento definitivo
13/05/2025 17:10

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:19

Recebidos os autos
12/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/11/2024 12:27

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0502907-14.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Mauricio Borges Incorporacoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Executado: Carlos Mauricio Duque Borges Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0502907-14.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Execução Fiscal] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: MAURICIO BORGES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CARLOS MAURICIO DUQUE BORGES .

ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte Executada, ora Apelada, para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação interposto pelo Estado da Bahia no id 471401267.

Salvador, Bahia, 1 de novembro de 2024 Marcela Félix Lavigne Analista Judiciária
01/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
11/09/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:56

Expedição de sentença.
11/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:41

Expedição de despacho.
04/07/2024 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 16:59

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 20:02

Decorrido prazo de CARLOS MAURICIO DUQUE BORGES em 26/04/2024 23:59.
23/05/2024 15:47

Expedição de despacho.
23/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:17

Conclusos para decisão
09/04/2024 11:41

Publicado Outros documentos em 13/03/2024.
09/04/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:32

Expedição de Edital.
19/12/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:29

Juntada de informação
23/10/2023 09:55

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 10:10

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/10/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:32

Juntada de recibo (sisbajud)
17/10/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:55

Expedição de decisão.
19/06/2023 13:55

Outras Decisões
01/06/2023 08:29

Conclusos para decisão
31/05/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 13:35

Expedição de decisão.
29/03/2023 17:30

Expedição de ato ordinatório.
29/03/2023 17:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/02/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 11:21

Conclusos para decisão
05/02/2023 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
15/12/2022 17:05

Expedição de ato ordinatório.
15/12/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
29/09/2022 00:00

Mero expediente
28/09/2022 00:00

Expedição de documento
22/09/2022 00:00

Expedição de Edital
19/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
07/09/2022 00:00

Petição
05/09/2022 00:00

Mero expediente
01/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
01/09/2022 00:00

Expedição de documento
16/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
28/07/2022 00:00

Mero expediente
27/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
27/07/2022 00:00

Documento
04/04/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
02/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
29/03/2022 00:00

Petição
07/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
01/03/2022 00:00

Mero expediente
22/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
22/02/2022 00:00

Documento
17/02/2022 00:00

Petição
17/02/2022 00:00

Petição
17/02/2022 00:00

Petição
29/09/2021 00:00

Expedição de documento
12/04/2021 00:00

Expedição de documento
06/04/2021 00:00

Expedição de documento
21/03/2021 00:00

Petição
11/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/02/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/01/2020 00:00

Mero expediente
02/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
17/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
16/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
05/04/2019 00:00

Petição
22/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
21/03/2019 00:00

Reativação
20/03/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/09/2017 00:00

Expedição de Edital
25/08/2017 00:00

Mero expediente
24/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2017 00:00

Petição
31/07/2017 00:00

Expedição de Certidão
31/07/2017 00:00

Mero expediente
05/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
01/09/2016 00:00

Expedição de Certidão
04/04/2016 00:00

Expedição de Mandado
22/03/2016 00:00

Mero expediente
22/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
21/03/2016 00:00

Petição
16/03/2016 00:00

Expedição de Certidão
16/03/2016 00:00

Por decisão judicial
10/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
18/02/2016 00:00

Expedição de Carta
27/01/2016 00:00

Mero expediente
22/01/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
22/01/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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