02/07/2025 22:15

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ COUTINHO MACHADO em 26/06/2025 23:59.
31/05/2025 08:56

Publicado Decisão em 30/05/2025.
31/05/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466945645
05/04/2025 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/04/2025 23:59.
04/02/2025 18:27

Expedição de decisão.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0772007-26.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Manoel Luiz Coutinho Machado Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:BA15719) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0772007-94.2014.8.05.0039 para 0772007-26.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
01/11/2024 10:33

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 10:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade
08/09/2024 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
08/09/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 17:52

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
24/08/2024 00:59

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/10/2023 23:59.
15/09/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/10/2022 00:00

Mero expediente
24/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
19/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
12/09/2018 00:00

Redistribuição
19/12/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2014

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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