TJBA - 8004932-26.2023.8.05.0113
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 16:04
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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10/07/2025 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 09:31
Expedição de intimação.
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10/07/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 13:47
Juntada de decisão
-
09/07/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2025 12:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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19/03/2025 07:18
Juntada de Petição de contra-razões
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17/03/2025 08:57
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 08:52
Juntada de Certidão
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07/03/2025 12:54
Juntada de Petição de recurso inominado
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06/03/2025 05:57
Publicado Intimação em 24/02/2025.
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06/03/2025 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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20/02/2025 09:54
Expedição de intimação.
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19/02/2025 22:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/02/2025 21:14
Decorrido prazo de ILKA RIBEIRO DE QUEIROZ em 12/11/2024 23:59.
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07/02/2025 11:48
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 11:47
Juntada de Certidão
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30/11/2024 23:45
Publicado Intimação em 05/11/2024.
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30/11/2024 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004932-26.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Ilka Ribeiro De Queiroz Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Requerido: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004932-26.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: ILKA RIBEIRO DE QUEIROZ Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383), MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS (OAB:BA71806) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Em atenção ao quanto disposto no art. 1.023, § 2º do CPC/2015, intime(m)-se o (s) Embargado (s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Demais expedientes necessários.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.
JULIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito -
05/11/2024 10:32
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2024 22:29
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 21:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 30/09/2024 23:59.
-
31/10/2024 12:16
Conclusos para julgamento
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17/09/2024 13:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/08/2024 11:03
Expedição de decisão.
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28/08/2024 01:48
Embargos de Declaração Acolhidos
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17/06/2024 10:05
Conclusos para julgamento
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17/06/2024 10:02
Desentranhado o documento
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17/06/2024 10:01
Expedição de despacho.
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25/05/2024 05:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/05/2024 23:59.
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30/04/2024 08:43
Expedição de despacho.
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29/04/2024 20:58
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 23:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/12/2023 23:59.
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02/12/2023 00:56
Decorrido prazo de ILKA RIBEIRO DE QUEIROZ em 28/11/2023 23:59.
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01/12/2023 23:01
Publicado Intimação em 10/11/2023.
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01/12/2023 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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22/11/2023 15:59
Conclusos para julgamento
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13/11/2023 09:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/11/2023 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/11/2023 16:53
Expedição de intimação.
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09/11/2023 00:24
Julgado procedente em parte do pedido
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28/09/2023 16:16
Conclusos para julgamento
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21/09/2023 03:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 02:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo de ILKA RIBEIRO DE QUEIROZ em 12/09/2023 23:59.
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25/08/2023 01:44
Publicado Intimação em 24/08/2023.
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25/08/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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23/08/2023 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/08/2023 16:21
Expedição de intimação.
-
22/08/2023 20:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/08/2023 19:08
Decorrido prazo de ILKA RIBEIRO DE QUEIROZ em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 19:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 19:02
Decorrido prazo de ILKA RIBEIRO DE QUEIROZ em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 19:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/08/2023 23:59.
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15/08/2023 18:59
Decorrido prazo de ILKA RIBEIRO DE QUEIROZ em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 18:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/08/2023 23:59.
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15/08/2023 18:37
Decorrido prazo de ILKA RIBEIRO DE QUEIROZ em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 18:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/08/2023 23:59.
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15/08/2023 12:43
Conclusos para decisão
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20/07/2023 17:42
Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
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20/07/2023 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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20/07/2023 15:54
Juntada de Petição de réplica
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19/07/2023 19:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/07/2023 23:59.
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18/07/2023 12:30
Expedição de ato ordinatório.
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18/07/2023 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/07/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 12:18
Expedição de Certidão.
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10/07/2023 14:22
Juntada de Petição de contestação
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06/06/2023 09:38
Comunicação eletrônica
-
06/06/2023 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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