TJBA - 8021973-93.2019.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
08/03/2025 01:10
Decorrido prazo de Juízo da 15ª Vara de Relações de Consumo de Salvador em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:10
Decorrido prazo de JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:10
Decorrido prazo de ALCEBIADES THOMAZ DE AMORIM NETO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:09
Decorrido prazo de ELTON SANTOS AMORIM em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:09
Decorrido prazo de IVAN SANTOS CALIXTO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:09
Decorrido prazo de JENIVALDA DE JESUS SOUZA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:09
Decorrido prazo de JESSICA QUEIROZ DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:09
Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DE QUEIROZ em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:08
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:08
Decorrido prazo de OSMAR DE SOUZA GUSMAO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:08
Decorrido prazo de RUAN AMORIM PAIXAO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:08
Decorrido prazo de ZULEIDE SOUZA NUNES DA CONCEICAO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:08
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:08
Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:08
Decorrido prazo de EDLANE BORGES PEREIRA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:08
Decorrido prazo de GIOVANNA SANTOS PRAZERES em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:08
Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE BITTENCOURT DOS SANTOS DIAS em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:08
Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO ROCHA LIMA em 07/03/2025 23:59.
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07/02/2025 01:01
Publicado Despacho em 07/02/2025.
-
07/02/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
05/02/2025 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Silvia Carneiro Santos Zarif Cíveis Reunidas DESPACHO 8021973-93.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Juízo Da 9ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Salvador Custos Legis: Alcebiades Thomaz De Amorim Neto Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093-A) Custos Legis: Elton Santos Amorim Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093-A) Custos Legis: Ivan Santos Calixto Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093-A) Custos Legis: Jenivalda De Jesus Souza Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093-A) Custos Legis: Jessica Queiroz De Souza Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093-A) Custos Legis: Luzia Ferreira De Queiroz Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093-A) Custos Legis: Maria Da Conceicao Gomes Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093-A) Custos Legis: Osmar De Souza Gusmao Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093-A) Custos Legis: Ruan Amorim Paixao Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093-A) Custos Legis: Zuleide Souza Nunes Da Conceicao Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093-A) Custos Legis: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026-A) Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334-A) Custos Legis: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Custos Legis: E.
B.
P.
Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093-A) Custos Legis: G.
S.
P.
Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093-A) Custos Legis: R.
H.
B.
D.
S.
D.
Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093-A) Custos Legis: J.
F.
R.
L.
Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093-A) Embargante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8021973-93.2019.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (OAB:BA21334-A) EMBARGADO: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Aguarde-se em Secretaria o trânsito em julgado do acórdão proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8016908-20.2019.8.05.0000 (TEMA 13 IRDR/TJBA).
Após, retornem os autos conclusos, para julgamento do presente recurso.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 25 de outubro de 2024.
Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto de 2º Grau - Relator A3 -
22/10/2024 15:57
Conclusos #Não preenchido#
-
21/10/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 00:33
Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 20/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 00:33
Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO ROCHA LIMA em 20/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 00:33
Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE BITTENCOURT DOS SANTOS DIAS em 20/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 00:33
Decorrido prazo de GIOVANNA SANTOS PRAZERES em 20/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 00:33
Decorrido prazo de EDLANE BORGES PEREIRA em 20/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 00:33
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES em 20/07/2021 23:59.
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21/07/2021 00:33
Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DE QUEIROZ em 20/07/2021 23:59.
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21/07/2021 00:33
Decorrido prazo de JESSICA QUEIROZ DE SOUZA em 20/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 00:33
Decorrido prazo de JENIVALDA DE JESUS SOUZA em 20/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 00:33
Decorrido prazo de IVAN SANTOS CALIXTO em 20/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 00:33
Decorrido prazo de ELTON SANTOS AMORIM em 20/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 00:33
Decorrido prazo de ALCEBIADES THOMAZ DE AMORIM NETO em 20/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 00:33
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 00:33
Decorrido prazo de ZULEIDE SOUZA NUNES DA CONCEICAO em 20/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 00:33
Decorrido prazo de RUAN AMORIM PAIXAO em 20/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 00:33
Decorrido prazo de OSMAR DE SOUZA GUSMAO em 20/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:50
Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO ROCHA LIMA em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:50
Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE BITTENCOURT DOS SANTOS DIAS em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:50
Decorrido prazo de GIOVANNA SANTOS PRAZERES em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:50
Decorrido prazo de EDLANE BORGES PEREIRA em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:50
Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:50
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:50
Decorrido prazo de ZULEIDE SOUZA NUNES DA CONCEICAO em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:50
Decorrido prazo de RUAN AMORIM PAIXAO em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:50
Decorrido prazo de OSMAR DE SOUZA GUSMAO em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:49
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:49
Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DE QUEIROZ em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:49
Decorrido prazo de JESSICA QUEIROZ DE SOUZA em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:49
Decorrido prazo de JENIVALDA DE JESUS SOUZA em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:49
Decorrido prazo de IVAN SANTOS CALIXTO em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:40
Decorrido prazo de ELTON SANTOS AMORIM em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:40
Decorrido prazo de ALCEBIADES THOMAZ DE AMORIM NETO em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:40
Decorrido prazo de JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:40
Decorrido prazo de Juízo da 15ª Vara de Relações de Consumo de Salvador em 13/07/2021 23:59.
-
16/06/2021 08:40
Publicado Decisão em 16/06/2021.
-
16/06/2021 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
16/06/2021 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
15/06/2021 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2021 17:33
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
17/05/2021 09:52
Conclusos #Não preenchido#
-
04/12/2019 13:50
Juntada de Certidão
-
28/11/2019 00:08
Publicado Decisão em 28/11/2019.
-
28/11/2019 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/11/2019 11:26
Juntada de Certidão
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26/11/2019 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/11/2019 19:37
Julgado improcedente o pedido
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16/10/2019 13:58
Conclusos #Não preenchido#
-
16/10/2019 13:58
Expedição de Certidão.
-
16/10/2019 11:18
Expedição de Certidão.
-
15/10/2019 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2019
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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