TJBA - 8000596-40.2016.8.05.0172

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri

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Polo Ativo

Partes

LINO CESAR DE CASTRO CAPANEMA

CPF *32.***.*30-72

Advogados

GERALDO PEREIRA CAMPOS

OAB: 73826/MG

CPF *62.***.*80-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 00.093.378/1575-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 08:29

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 08:29

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2025 08:29

    Transitado em Julgado em 04/04/2025

  • 18/03/2025 04:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 17:59

    Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA CAMPOS em 17/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 12:18

    Publicado Intimação em 27/01/2025.

  • 09/02/2025 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

  • 23/01/2025 10:55

    Expedição de intimação.

  • 16/01/2025 02:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.

  • 13/01/2025 12:52

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2025 12:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/01/2025 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 14:44

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 10:03

    Expedição de Alvará.

  • 09/01/2025 08:24

    Juntada de Informações

  • 30/12/2024 23:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/12/2024 18:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.

  • 29/11/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    MUCURI INTIMAÇÃO 8000596-40.2016.8.05.0172 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Mucuri Exequente: Lino Cesar De Castro Capanema Advogado: Geraldo Pereira Campos (OAB:MG73826-A) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) senhor(es) advogado(s) intimado(s) da expedição das RPVS IDs nºs 471314630 e 471314631 para manifestação em 10 dias.

    Mucuri, 30 de outubro de 2024. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã Titular

  • 30/10/2024 08:31

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 08:28

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 08:11

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2024 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 15:50

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 12/09/2024 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2024 03:56

    Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA CAMPOS em 30/04/2024 23:59.

  • 27/05/2024 11:57

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 00:35

    Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA CAMPOS em 24/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 21:48

    Publicado Intimação em 25/04/2024.

  • 02/05/2024 21:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 23/04/2024 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 21:22

    Publicado Intimação em 09/04/2024.

  • 12/04/2024 21:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 10/04/2024 23:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 09:05

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2024 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 21:17

    Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA CAMPOS em 14/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 21:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2023 23:59.

  • 06/01/2024 07:06

    Publicado Intimação em 19/10/2023.

  • 06/01/2024 07:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

  • 31/10/2023 21:17

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 21:15

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 31/10/2023 20:27

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 31/10/2023 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 09:04

    Juntada de Acórdão

  • 18/10/2023 08:52

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2023 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 17:20

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 09:14

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2019 00:56

    Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA CAMPOS em 08/05/2019 23:59:59.

  • 01/05/2019 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2019 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2019 14:21

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2019 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2019 00:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2019 00:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2018 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2018 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2018 02:00

    Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA CAMPOS em 27/04/2018 23:59:59.

  • 27/06/2018 01:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2018 01:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2018 09:40

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2018 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2018 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2018 21:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2018 21:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2018 23:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/04/2018 23:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/04/2018 21:08

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/04/2018 21:08

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/04/2018 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2018 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2018 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2018 01:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2018 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2018 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2018 15:20

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2018 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2017 00:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2017 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2017 08:25

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/08/2017 16:34

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2017 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2017 17:35

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2017 15:22

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/07/2017 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 23:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2017 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2017 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2017 21:36

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2017 07:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2017 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2017 02:31

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL em 06/06/2017 23:59:59.

  • 22/05/2017 01:49

    Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA CAMPOS em 12/05/2017 23:59:59.

  • 03/05/2017 11:27

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2017 17:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/04/2017 00:03

    Publicado Intimação em 24/04/2017.

  • 23/04/2017 01:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2017 01:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/04/2017 10:28

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2017 09:56

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2017 14:21

    Julgado procedente o pedido

  • 22/03/2017 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2017 23:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2017 02:24

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL em 04/11/2016 23:59:59.

  • 16/02/2017 23:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2017 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2017 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2017 02:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/01/2017 17:34

    Expedição de intimação.

  • 26/01/2017 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2017 01:25

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/01/2017 01:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/12/2016 11:19

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/12/2016 15:06

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2016 09:45

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2016 09:21

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2016 23:01

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/11/2016 15:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/11/2016 23:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/10/2016 16:20

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2016 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2016 23:59:59.

  • 27/09/2016 01:07

    Decorrido prazo de IGOR PEREIRA MATOS FIGUEREDO em 26/09/2016 23:59:59.

  • 09/09/2016 00:31

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2016 00:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2016 17:13

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2016 00:21

    Decorrido prazo de SILVIA SOARES DE OLIVEIRA MAZZONI em 08/08/2016 23:59:59.

  • 04/08/2016 09:38

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/07/2016 12:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2016 23:59:59.

  • 11/07/2016 12:58

    Decorrido prazo de IGOR PEREIRA MATOS FIGUEREDO em 11/07/2016 23:59:59.

  • 01/07/2016 00:20

    Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA CAMPOS em 30/06/2016 23:59:59.

  • 28/06/2016 08:13

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2016 19:56

    Juntada de Petição de conclusão

  • 27/06/2016 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2016 11:32

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2016 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2016 13:24

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2016 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2016 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2016 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2016 02:47

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2016 02:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2016

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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